13/06/2008
Carta de Otacílio Costa

Nós Trabalhadoras e Trabalhadores dos diversos movimentos sociais populares: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), Movimento por uma Universidade Popular (MUP), Coletivo de Arte e Ação Punk (CAAP), Sindicato dos Papeleiros de Otacílio Costa (SINPOC), Pastorais, Consulta Popular e comunidades de Otacílio Costa, estivemos reunidas/os em seminário que faz parte da Jornada de Luta Nacional contra o agronegócio, as transnacionais e por um projeto de agricultura camponesa.

O atual modelo de produção, caracterizado pelo monopólio das grandes empresas, concentração de terra e monocultivos para exportação, tem causado uma enorme problemática do ponto de vista econômico, ambiental e social.

Muitos trabalhadores/as estão sendo reféns das empresas transnacionais, estas dominam toda a cadeia produtiva formando monopólios e ditando a forma de produzir, o que produzir e para quem entregar os produtos. Essa padronização da produção através de um pacote tecnológico tem levado a um padrão mundial também de alimentação, onde se diminuiu a diversidade e qualidade dos alimentos produzidos e consumidos.

O chamado mundo globalizado deixa as portas dos países abertas para a entrada das transnacionais para que direcionem a economia dos países. Essas empresas se instalam, exploram as riquezas naturais, contratam trabalho local por baixos salários, condições precarizadas e ausência de direitos trabalhistas e sociais, além de terem isenção de impostos por parte dos governos que contribuem para o fortalecimento desse modelo econômico. Toda essa amarração entre governos, organismos financeiros e transnacionais se faz necessário para assegurar um padrão de consumo das grandes elites e manter intocáveis os privilégios de uma minoria. Os grandes projetos de barragens, irrigação que privatizam nossas águas estão rendendo lucros exorbitantes para as empresas privadas. Temos um enorme incentivo à exportação enquanto o abastecimento interno é deixado de lado grande parte da população não tem o que comer. Esse é o modelo econômico imposto pelas grandes transnacionais onde a vida dos povos é subordinada aos interesses desse sistema.

O modelo produtivo baseado nos monocultivos e no uso intenso de agrotóxicos é responsável pela degradação dos recursos naturais necessários à vida, por exemplo a terra, a água e o ar. A biodiversidade está sendo reduzida numa proporção cada vez maior, inclusive com extinções de espécies de animais e vegetais da natureza. Todos conhecem os efeitos causados pelo plantio de espécies exóticas invasoras (Pinus, Eucalipto etc), mas nada se faz para impedir o avanço desses desertos verdes. Grandes áreas de florestas nativas são destruídas sob o falso argumento de que servirá para a produção de alimentos. Nossas sementes crioulas também estão sendo perdidas com as monoculturas. Os efeitos dos transgênicos são ainda piores em virtude da manipulação genética das espécies e os riscos que representam para as espécies nativas e crioulas. O planeta está sofrendo diariamente com as agressões humanas aos ecossistemas, decorrentes dessa perversidade do capitalismo. Nós, pertencentes a essa mãe-terra, adoecemos juntos e estamos nos auto-destruindo, conseqüências das nossas próprias ações.

As grandes empresas não estão preocupadas com os seres humanos, destrói nossas raízes, e nos transformam em peças para produzir lucro. O pacote agrícola imposto aos/as trabalhadores/as do campo traz consigo não apenas os insumos, os agrotóxicos, as sementes transgênicas e as máquinas, mas também as doenças, que estão terminando com a vida de milhares de pessoas. Um exemplo é o câncer, que vem atingindo um número cada vez maior de pessoas nos últimos anos, sem falar que os remédios e tratamentos necessários também são controlados pelas mesmas empresas do ramo agrícola.

Em virtude da prioridade que se dá às exportações, a produção de subsistência fica subordinada à alta ou baixa nos preços daqueles produtos. Assim, aqueles alimentos necessários à sobrevivência das pessoas, que são produzidos majoritariamente pela agricultura camponesa e que chegam às mesas da população urbana e rural, estão à mercê dos interesses especulativos do capital financeiro internacional.

Não bastasse, quando as empresas transnacionais deixam de lucrar, quem sofre com as conseqüências são os/as trabalhadores/as. Corte dos salários e aumento do desemprego, retirada de direitos trabalhistas, aumento da jornada de trabalho são alguns exemplos. O Estado democrático de direito, ao invés de defender os direitos fundamentais da população, determinados na Constituição Federal de 1988, está totalmente voltado a defesa do capital, defendendo-o com seu aparato repressor de qualquer indivíduo ou organização que atente contra os interesses do capital. E, descaradamente, quem mais infringe a lei nos criminaliza por defendermos o cuidado com a vida.

Diante do modelo colocado e toda destruição da vida que este vem ocasionando, nos comprometemos com a construção de um novo projeto. Reafirmamos neste seminário o compromisso com a vida e com a construção de uma sociedade ancorada em outras bases, tendo como prioridade:

• O resgate dos valores de solidariedade entre os povos, resgatando a cultura popular como elemento central do desenvolvimento humano;

• Um projeto agroecológico com produção de alimentos saudáveis, sob novas bases de relações entre seres humanos e natureza, garantindo a soberania alimentar tornando a alimentação a maior fonte de saúde;

• A preservação, multiplicação, melhoramento das sementes crioulas sob o controle das famílias camponesas;

• Defendemos que os bens naturais sejam patrimônio dos povos a serviço da humanidade e nos comprometemos a cuidá-los e recuperá-los;

• O desmatamento zero na Amazônia, na Mata Atlântica e demais biomas brasileiros;

• A distribuição da terra e que essa cumpra sua função social, prioritariamente a produção de alimentos;

• A definição de um tamanho máximo das propriedades para impedir a continuidade da concentração da terra, das florestas e da água;

• A aprovação imediata da lei que determina a expropriação de toda fazenda com trabalho escravo;

• Um novo modelo energético baseado na soberania;

• Que possamos garantir o controle dos territórios a partir dos povos locais e que estes possam escolher autonomamente o seu modo de vida;

• A valorização e participação das mulheres e dos jovens na tomada de decisão da produção;

• Defendemos a distribuição justa de renda conforme a necessidade dos povos e respeito a sua cultura;

• Reforçamos a importância de uma educação popular e libertadora, com acesso a todas as pessoas, de caráter público e de qualidade. Consideramos o estudo essencial, sendo extremamente necessário buscarmos informações e nos dedicarmos a entender a sociedade em sua totalidade;

• Ter garantido políticas publicas que venham de encontro às necessidades e aos interesses das famílias camponesas

• Temos o desafio neste momento de massificar as lutas. A união dos trabalhadores/as campo e cidade é fundamental na construção do projeto de sociedade que nós propomos.

Otacílio Costa, 08, 09 e 10 de junho de 2008