07/03/2008
Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina: Contra o agronegócio, pela defesa da vida e construção do Projeto de Agricultura Camponesa
Chapecó/SC, 03 à 08 de março de 2008

Nós, do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, reunidas durante a jornada nacional de luta na semana do Dia internacional da Mulher. Dia de luta contra o modelo de sociedade capitalista neoliberal e a cultura patriarcal que explora, agride e oprime as trabalhadoras e trabalhadores.

Em torno de 500 mulheres camponesas participaram da mobilização em Florianópolis, articulada com o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas e demais entidades da classe trabalhadora para cobrar do governo de Estado a pauta entregue no ano passado.

Nos mobilizamos porque defendemos saúde publica humanizada e de qualidade e denunciamos a política do governo de Estado de privatização dos serviços públicos em saúde, especificamente o Centro de Pesquisas Ontológicas - CEPON e Centro de Hematologia e hemoterapia de Santa Catarina – HEMOSC. Tanto o CEPON que trata as vítimas do câncer e o HEMOSC, onde se realiza a coleta de sangue, são órgãos públicos a serviço da população. Saúde não é negócio. Queremos saúde pública humanizada e de qualidade para todos.

No ato, mulheres camponesas doaram sangue, em sinal de compromisso com a vida e em solidariedade a todos os trabalhadores(as) que estão na luta contra a privatização e terceirização destes serviços.

Entregamos para a superintendente da Previdência Social um documento solicitando agilidade nos encaminhamentos de benefícios e atendimento humanizado, bem como, empenho para a aprovação do Projeto Lei que trata dos benefícios dos segurados especiais. Além de somarmos na luta pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional que assegura aposentadoria as donas de casa, que não tem fonte de renda própria, que não recebem nenhum outro beneficio assistencial, previdenciário ou de duração continuada, ressalvado, quando do recebimento da pensão por morte do cônjuge, desde que esta não ultrapasse a dois salários mínimos, a partir dos 60 anos, independentemente de contribuição.

Nos mobilizamos porque queremos uma Educação publica, de qualidade e libertadora. Educação é um direito negado pelo poder patriarcal. É uma dívida que o Estado tem com as mulheres camponesas. Além disso, reivindicamos a garantia do transporte escolar para ensino médio.

Também cobramos do governo a aplicação da Lei Maria da Penha que prevê varias ações de combate violência contra a mulher.

Nos mobilizamos porque queremos produzir alimentos saudáveis, por isso cobramos do governo do Estado políticas públicas para a construção de cisternas, hortas, viveiros de plantas nativas e medicinais a fundo perdido. Em audiência com secretários do governo foi acordado a data 29 de abril para dar andamento às negociações.

A infra-estrutura para produzir alimento faz parte da luta pela soberania alimentar que é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas transnacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

Nos mobilizamos e denunciamos o agronegócio, os monocultivos, os transgênicos que mata e destrói todas as formas de vida. Nos solidarizamos a luta das mulheres da via campesina do Rio Grande do Sul, que ocuparam a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, município localizado a 80 quilômetros da fronteira com o Uruguai. Mulheres e crianças foram violentamente agredidas pela brigada militar a mando da governadora e do secretario de segurança publica.

O artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal e a lei nº 6.634  de 1979, diz que uma transnacional estrangeira não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país e contra a soberania alimentar em prejuízo a produção de alimentos. As mulheres arrancaram o que é ruim e plantaram o que é bom para o ambiente.

Se isso não bastasse, outras ameaças estão chegando sob a forma de Projetos de Lei e de outras regulamentações, favorecendo as grandes empresas transnacionais a se apropriarem das sementes, das mudas e dos conhecimentos e práticas das camponesas e camponeses. O que esta em jogo é o direito de produzir as nossas próprias sementes crioulas, utilizar as plantas medicinais, de produzir nossos próprios alimentos agroecológicos e a saúde das pessoas e do ambiente. Nossa tarefa agora é recolher o máximo de assinaturas e enviar por fax para o endereço recomendado.

Companheiras, precisamos permanecer vigilantes e atentas participando do Movimento de Mulheres Camponesas e cobrar do governo do Estado a realização das nossas reivindicações. Precisamos cobrar do governo a justa aplicação dos recursos públicos, pois este governo desperdiça dinheiro do povo com o discurso da descentralização criando as Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR, gastando por secretaria durante um ano em média de 04 milhões e meio para manutenção de estrutura e funcionários. O que isso contribuiu para melhorar a vida das famílias de sua comunidade?

Fortalecer a Luta em Defesa da Vida! Todos os dias.