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04/03/2008
Mulheres da Via
Campesina ocupam área da Stora Enso no RS
Nesta
terça-feira (04/03) , cerca de 900 mulheres da Via Campesina
ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de
Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto
Alegre. Ao chegarem à área, iniciaram o corte de eucaliptos e o
plantio de árvores nativas. “Nossa ação é legítima. A Stora Enso
é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira
é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e
contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez
mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que
ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo
gaúcho”, afirma nota da Via Campesina.
Multinacional está agindo
ilegalmente no Brasil
A
empresa Stora Enso é sueco finlandesa e, pela legislação
brasileira (lei nº 6.634 de 1979; e o artigo 20, parágrafo
2 da Constituição Federal), estrangeiros não podem adquirir
terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros
países. Mas essa multinacional vem comprando dezenas de áreas no
Rio Grande do Sul, próximo da fronteira com Uruguai, onde a
empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal
de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.
Inicialmente, a Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa
Derflin, que é o braço da multinacional para produzir
matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira, não
conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma
empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de
dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor
florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina,
respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários
do RS.
Cerca
de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão
registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas
áreas está a Tarumã, ocupada pelas mulheres. Há um inquérito na
Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a
empresa continua agindo livremente.
Pauta de Reivindicações
-
Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora
Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a
reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome
da Azenglever daria para assentar 2.250 famílias, gerando
6.750 empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão
acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras
para fazer assentamento.
- Retirada dos projetos no
Senado e na Câmara federal que propõem a redução da faixa de
fronteira. Na avaliação das mulheres essa medida só beneficia
empresas estrangeiras como a Stora Enso.
Esta
ação marca o início da Jornada Nacional de Luta das Mulheres da
Via Campesina Contra o Agronegócio e Por Soberania Alimentar no
estado. A Via Campesina é uma articulação internacional de
organizações do campo. No Brasil os integrantes da Via Campesina
são os movimentos sociais do campo. A maioria das mulheres que
participam dessa ação na área da Stora Enso é de acampamentos e
assentamentos do Movimento Sem Terra – MST no Rio Grande do Sul.
Manifesto das Mulheres da Via Campesina
Nós mulheres da
Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez
mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa
luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da
população brasileira.
A soberania
alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida
respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada
região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob
domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população
tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.
Nós mulheres somos
as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas
onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma
agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as
empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir
comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos
verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que
mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.
As empresas de
celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa
e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água,
clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses.
Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação.
Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a
biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para
atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida
consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o
Brasil cumpre hoje no mundo.
Uma das empresas
responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é
a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei
brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150
km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a
Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é
exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa
gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base
florestal de mais de 100 mil hectares.
Inicialmente a
Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin,
o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por
ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.
Para viabilizar
sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que
está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever
Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora
Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado,
sendo “proprietários” de mais de 45 mil hectares. Essa operação
ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e
Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi
feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então
romper o silêncio que paira sobre esse crime.
Nossa ação é
legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto
verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso
país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de
nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir
alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é
bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.
Alguns
parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos
estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para
legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km
impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é
uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se
desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que
a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e
nessa região a economia é dinâmica.
As empresas de
celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas
se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos
que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em
condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do
Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois
empregos permanentes e alguns empregos temporários. Se essa área
for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100
famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes.
Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são
a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar
trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis
e mais baratos para quem mora nas cidades.
O projeto que
tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira
brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria
uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da
Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós
todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o
Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.
Nós, mulheres da
Via Campesina, reivindicamos das autoridades brasileiras:
-
Anulação das
compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa
de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma
agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da
empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar
cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos.
Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul
e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.
- Retirada dos
projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução
da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas
como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para
transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas
naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo
gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar
aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental
e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para
produzir alimentos.
Sabemos que por
lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do
governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos
sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes
contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da
vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900
mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das
milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a
mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a
companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em
março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, “preferimos morrer
lutando do que morrer de fome!”.
Mulheres da Via Campesina do Rio
Grande do Sul
Brasil, 04 de março de 2008
Assessoria de Comunicação da Via Campesina
Porto Alegre: 51 9994 6156
Rosário do Sul: 51 9992 7674
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