Trabalhadores cobram prevenção no Dia Mundial
da Segurança e Saúde no Trabalho

Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital

Nesta quinta-feira, 28 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A data não foi escolhida ao acaso: relembra os 78 trabalhadores mortos na explosão de uma mina na Virgínia Ocidental, Estados Unidos, em 1969.

Para comemorar a data, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou o informe Sistema de gestão da SST: uma ferramenta para a melhora contínua sobre um sistema de prevenção a acidentes e a gestão da segurança e saúde no trabalho, com o objetivo de melhorá-la nas organizações. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos perigos no local de trabalho são pontos fundamentais da gestão de riscos.

Por ano, cerca de 337 milhões de pessoas são vítimas de acidentes de trabalho e mais de 2,3 milhões morrem em consequência dos acidentes ou de doenças laborais. De acordo com o diretor geral da OIT, Juan Somavia, em uma mensagem por ocasião da data.

De acordo com a Confederação Sindical Internacional (CSI), a situação da segurança e saúde no trabalho na América Latina não é boa. 17 milhões de crianças trabalham e 20 mil falecem, por ano, em decorrência disso. 30 milhões de acidentes são provocados e há 40 mil mortes oficiais (ou seja, pode haver um número maior). 1,2 milhão de pessoas sofrem com trabalho forçado e violência no ambiente laboral. Os setores mais perigosos são a construção, a agricultura e a mineração, que concentram 60% dos acidentes.

Na Argentina, o governo estabeleceu 2011 como o ‘Ano do Trabalho Decente e da Saúde e Segurança dos Trabalhadores’. Em comemoração ao Dia Mundial, o governo promoverá, em Buenos Aires, a VIII Semana para a Segurança e Saúde no Trabalho, com conferências, oficinas e campanhas de conscientização.

Já a Confederação Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP) vai ao Congresso exigir leis que protejam a vida dos trabalhadores. Haverá uma marcha, com a participação de centenas de trabalhadores/as e familiares de vítimas de acidentes de trabalho.

"Nosso país é o único da região que não têm um registro de mortes e acidentes laborais. Tampouco conta com uma legislação que previna e sancione a quem, para aumentar seus lucros, submeta seu pessoal a condições indignas de trabalho, aproveitando a abusiva flexibilidade laboral e a necessidade de emprego”, declararam os sindicalistas peruanos.

No Paraguai, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Petróleos Paraguaios (Sintrapp) promoverá uma reflexão sobre o tema. Os sindicalistas destacam que o país registra cinco acidentes por dia, principalmente no setor da construção, onde os trabalhadores não têm proteção.

Com a palavra de ordem "Por um trabalho seguro e saudável, a segurança e a saúde dos trabalhadores não se negocia”, os petroleiros querem que seja criada uma política para prevenção dos acidentes e doenças laborais; que haja mais profissionais na área de saúde laboral (apenas 30 médicos trabalham em empresas, em todo o país) e que toda empresa constitua uma Comissão Interna de Prevenção de Acidente (Cipa).

No Chile, o governo ratificou o Convênio 187 da OIT. Com isso, o país se comprometeu a promover, continuamente, a segurança e a saúde no trabalho, por meio de políticas, sistemas e programas de prevenção. O governo chileno declarou que pretende implementar uma Política Nacional de Segurança e Saúde no trabalho até 2012.

No estado brasileiro do Ceará, a mobilização de entidades de defesa do ambiente de trabalho acontecerá na Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a partir das nove horas. O número de vítimas no estado aumentou 98% em quatro anos. O Brasil contabilizou, entre 1998 e 2009, 35.736 vítimas fatais. Somente em 2009, foram 723.452 acidentes, dos quais 10.153 ocorreram no Ceará.

O informe Sistema de gestão da SST: uma ferramenta para a melhora contínua está disponível no link: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---safework/documents/publication/wcms_154127.pdf.