Comissão de alto nível da Anistia visita Nicarágua
para tratar de Direitos Humanos

Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital

Entre os dias 25 e 29 deste mês, uma comissão de alto nível da Anistia Internacional (AI) está reunida, na Nicarágua, com militantes de organizações sociais e candidatos à presidência e ao Congresso do país, cujas eleições ocorrerão no próximo dia 6 de novembro.

O objetivo é debater a delicada situação dos direitos humanos e impulsionar um plano de direitos humanos para o país, observando principalmente a violência sexual contra meninas e mulheres, considerada "alarmante”, violações contra ativistas de direitos humanos e ataques contra a liberdade de expressão.

Ontem (26), a comissão, encabeçada pela diretora adjunta do Programa Regional para América da AI, Guadalupe Marengo, se reuniu com o Centro Nicaraguense de Direitos Humanos (Cenidh), contando com a presença da presidente do Cenidh, Vilma Núñez de Escorcia, da diretora executiva, Marlín Sierra, e do diretor jurídico, Gonzalo Carrión.

A presidente do Cenidh destacou a preocupação já antiga da AI sobre a violência contra mulheres e principalmente contra meninas, lembrando que a organização realiza todos os anos uma campanha mundial sobre o assunto.

Atualmente, a Anistia desenvolve a Campanha 'Mariposas de Esperança' no país, voltada para as milhares de mulheres e meninas vítimas da violência sexual anualmente.

Em 2010, a campanha se voltou especificamente para as meninas. Pessoas de todo o mundo assinaram cartões que foram entregues ao presidente, Daniel Ortega, solicitando medidas de prevenção e sanção à violência e pedindo a descriminalização do aborto terapêutico. Além disso, a AI publicou, também no ano passado, o relatório "Escuta suas vozes e atua: não mais violação e violência sexual contra meninas na Nicarágua”.

Vilma elogiou a prática da organização em, após finalizar uma missão, elaborar relatório com considerações, o que demanda trabalho de investigação para averiguar a veracidade das informações, ressaltou.

Hoje e amanhã, a comissão prossegue a jornada, visitando presidenciáveis. A chefe de imprensa para as Américas da AI, Josefina Salomon, informou que a organização tenta conversar com o atual presidente, Daniel Ortega, que concorrerá à reeleição pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN).

Ela também informou que a comissão exporá conclusões sobre a jornada de visitas em uma entrevista coletiva, no dia 29.

Violência sexual contra crianças e adolescentes

No relatório "Escuta suas vozes e atua: não mais violação e violência sexual contra meninas na Nicarágua”, a Anistia Internacional revela as agressões sofridas por crianças e adolescentes.

Segundo o documento, entre as 14.377 denúncias de violações registradas entre 1998 e 2008, 9.695 crimes foram cometidos contra menores de 17 anos, o que representa mais de dois terços do total.

Para as meninas, a situação pode ser ainda mais triste. Caso engravidem em decorrência da violação, serão obrigadas a prosseguir com a gestação, uma vez que a legislação nacional tipificou o aborto (mesmo quando a gravidez é fruto de violência sexual ou põe a mãe em risco) como crime em 2008.