Código Florestal finalmente deve ser votado hoje

De acordo com parlamentares, o Código Florestal deve, finalmente, ser votado hoje (24/05) na Câmara dos Deputados. A votação tem envolvido sociedade civil, ambientalistas e governo em uma grande polêmica.

A última votação foi adiada no dia 10 de maio devido a falta de consenso com o governo a respeito do projeto. Dentre um dos pontos de divergência está à reserva legal nas propriedades de até quatro módulos fiscais.

A proposta do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PcdoB), é de que todas as propriedades devem ficar isentas da obrigação de manter esta reserva. O governo quer garantir essa prerrogativa apenas aos agricultores familiares e para as cooperativas rurais.

A presidenta Dilma Rousseff alterou sua agenda de hoje para se reunir hoje pela manhã com oito ex-ministros do Meio Ambiente que defendem o adiamento da votação do Código.

Os ex-ministros têm restrições à previsão de anistia para quem desmatou até julho de 2008, à possibilidade de os estados definirem novos limites de preservação e à fragilização do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). De acordo com o ex-ministro Rubens Ricupero, ela se mostrou solidária com a posição dos ex-ministros e garantiu que vetará qualquer emenda que possibilite o desmatamento.

Entidades representantes do movimento camponês, ambiental, sindical, estudantil, feminista e dos direitos humanos além de políticos também são críticos ao código. Eles acreditam que a flexibilização da lei vai beneficiar apenas os ruralistas.

De acordo com a Agência Brasil, cerca de 2 mil trabalhadores rurais e militantes ambientalistas de 18 estados brasileiros estão concentrados na frente do Congresso Nacional em vigília contra a votação do projeto.

Após o adiamento da última tentativa de votação do Código, a Pulsar Brasil entrevistou Luiz Zarref, o representante da Via Campesina, Luiz Zarref, que comentou os pontos mais polêmicos do Código.

Ouça a entrevista com Luiz Zarref, da Via Campesina, sobre Código Florestal
6 min 31 seg. (3,1 MB) arquivo mp3

(pulsar)