Dados da CPT apontam que conflitos no campo diminuíram,
mas violência não

20.12.2011
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital

Na tentativa de chamar atenção para os crimes relacionados à luta por terra, a Comissão Pastoral da Terra – CPT publicou mais uma vez um balanço parcial dos Conflitos no Campo no Brasil. A publicação mostra que o número de assassinatos diminuiu, mas revela que, assim como nos outros anos, a violência não deu trégua. Foram registrados pela CPT conflitos por terra, por água e por motivos trabalhistas.

No geral, durante os meses de janeiro a setembro, a Comissão registrou 686 casos, uma redução de 12% em comparação a 2010, quando foram registrados 777 casos.

Especificamente, no caso dos conflitos por terra, estes caíram de 535 (2010) para 439 (2011) ocorrências relacionadas a ocupações, acampamentos e outros conflitos. Apesar da redução do número de casos, a CPT alerta que a quantidade de pessoas envolvidas aumentou, passando de 234.150 em 2010 - média 437 pessoas por conflito – para 245.420 neste ano – média de 559 envolvidos.

Os conflitos por água também diminuíram significativamente e passaram de 65 (2010) para 29 (2011). Neste caso, a média de pessoas envolvidas também se elevou, pois neste ano foi de 3.217 e no ano passado 2.464.

Já os casos relacionados a causas trabalhistas – particularmente o trabalho escravo - sofreu elevação e passou de 177 denúncias em 2010, envolvendo 3.854 pessoas, para 218 casos até setembro deste ano, envolvendo 3.882 pessoas. O crescimento no número de ocorrências foi de 23%. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, os casos aumentaram em todo o Brasil, exceto no Norte, sendo que esta continua sendo a região com a maior incidência de denúncias.

"É de se destacar que a região Centro-Oeste concentrou o maior número de trabalhadores submetidos a condições de trabalho escravo, quase 50%, 1.914, do total de 3.882. O Mato Grosso do Sul foi o estado que apresentou o número mais elevado, 1.322, 34% do total de pessoas envolvidas. Goiás vem em segundo lugar no número de trabalhadores escravizados, 483, só depois é que vem o Pará com 380. Proporcionalmente, porém, o Nordeste é que apresentou crescimento mais destacado, passou de 19 para 35 ocorrências, um crescimento de 84%”, denuncia a CPT.

O número de mortes de lideranças do campo e de defensores do meio ambiente também foi menor neste ano que se encerra. Até novembro, o cifra de assassinatos registrados foi de 23, enquanto em 2010 foram 30 mortos.

Alguns dos casos ganharam repercussão nacional e internacional, como a morte de Maria do Espírito Santo e do seu esposo José Claudio Ribeiro da Silva, no Pará. Para a Comissão, a violência cometida contra os líderes extrativistas ganhou espaço na mídia porque aconteceu no mesmo dia em que foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o novo Código Florestal, bastante criticado por camadas sociais e líderes ambientais.

Outros casos, como a morte de Adelino Ramos, em Rondônia, e o assassinato e roubo do corpo de líder indígena Cacique Nísio Gomes, no Mato Grosso do Sul chamaram atenção e ganharam repercussão na mídia. Uma das peculiares que não passa despercebida pela CPT é que a maioria das lideranças mortas estava engajada na luta pela defesa das florestas e do meio ambiente.

Alguns líderes, ativistas, indígenas e quilombolas ainda estão de pé, mas as ameaças de morte são constantes e em algum momento acabam se concretizando. Em maio, a CPT apresentou à Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, a lista com os nomes de todos os ameaçados/as de morte nos últimos dez anos e comprovou que as ameaças haviam se tornado realidade em 42 casos. Em 2010, 83 pessoas registraram queixa de ameaçada, neste ano esta cifra subiu para 172.

Para a CPT, estes dados, mesmo que parciais, mostram que no campo as leis do Estado não valem. O que impera é a lei imposta por grileiros, madeireiros e fazendeiros. As cifras também são exatas ao denunciar que a vida do povo do campo não tem valor. "Todos os indicadores apontam para a pouca ou nenhuma importância que os camponeses e camponesas e a agricultura familiar, tem no cenário nacional. (...) As reivindicações dos sem terra, não são levadas em conta”.