Mulheres enfrentam altos índices de feminícidio
e mortalidade materna na República Dominicana

Camila Queiroz
Jornalista da Adital
Adital

A República Dominicana registrou, até o momento, 155 feminicídios e 99 mortes maternas, o que soma 254 dominicanas mortas apenas neste ano. Em 2010, 200 parturientes faleceram e 210 mulheres foram vítimas de feminicídio, segundo a Procuradoria Geral.

Analisando 135 países, o III Relatório Internacional Violência contra a mulher nas relações de casais, elaborado pelo Centro Rainha Sofia, apontou a República Dominicana como o país com maior número de assassinatos de mulheres no âmbito doméstico. São 22 mulheres assassinadas a cada milhão, enquanto no Panamá são 15 e no Porto Rico, 12. De acordo com o documento, o feminicídio cresceu na América Latina entre os anos 2000 e 2006, principalmente na República Dominicana.

Para a diretora executiva do Coletivo Mulher e Saúde, e conselheira consultiva da Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe, Sergia Galván, as mulheres estão em risco, em uma situação que caracterizou como "urgência nacional”. Devido a isto, pediu ao Estado que encare os feminícidios e mortes maternas como assunto de governo, mobilizando todas as instituições para o combate.

Ela defende a destinação de recurso específico para a prevenção da violência de gênero, ressaltando que a problemática não tem impactos apenas para mulheres, mas para homens, que são presos, crianças, que ficam órfãs, e toda a comunidade.

"A grande preocupação é que [o feminicídio] é a principal causa de morte em mulheres neste momento”, frisou, acrescentando que as vítimas são geralmente mulheres bastante jovens, com menos de 34 anos.

Sobre a mortalidade materna no país, de 159 para cada 100 mil nascidos vivos, Sergia destacou que a maioria dos casos é evitável. "Este número elevado de mortes maternas está associado à má qualidade de serviços, falta de punição para as más práticas, a penalização absoluta do aborto, assim como falta de participação dos atores da sociedade civil e das comunidades nos mecanismos hospitalares de mortalidade materna”, pontuou.

A feminista enfatizou ainda a necessidade de investigar a alta incidência dessas mortes em alguns lugares específicos, como Distrito Nacional, Santo Domingo, Santiago, San Pedro de Macorís, Monte Plata, San Cristóbal, La Romana, La Altagracia e Monseñor Nouel.

Reforçando a hipótese da má qualidade do atendimento às gestantes, a diretora do Seguro Nacional de Saúde (Senasa), Altagracia Guzmán Marcelin, revelou, no início deste ano, que pode "garantir que cerca de 99% dos casos de mortes maternas se podem evitar”. Entre os problemas, citou despreparo médico e má qualidade dos materiais utilizados. Altagracia afirmou que inclusive as mortes de gestantes cardiopatas são evitáveis.

De acordo com informações oficiais do ministro da Saúde Pública, Bautista Rojas Gómez, o governo está tentando diminuir o índice de mortalidade materna, que este ano deve ficar em 120 casos, ao invés dos 200 registrados em 2010.

Dados

Segundo relatório da Procuradoria Geral dominicana, entre 2005 e agosto de 2009, registrou-se 867 feminicídios. No primeiro semestre de 2009, de acordo com a Agência de Notícias da Mulher da América Latina e Caribe (SEMlac), houve 5.100 queixas contra homens violentos, apenas na cidade de Santiago (província de mesmo nome), que tem 2,5 milhões de habitantes. Até maio deste ano, Santiago registrou 1.800 queixas de agressões físicas contra mulheres.