21/07/2006
Mais uma da Aracruz Celulose contra os Quilombolas

Uma operação de reintegração de posse, com apoio da Polícia Militar do Espírito Santo, culminou com a detenção, anteontem, de 85 descendentes de quilombolas e confusão no DPJ (Departamento de Polícia Judiciária) em Linhares, a 137 km de Vitória.

Eles foram mandados para o DPJ para assinar um Termo Circunstanciado por desobediência à ordem judicial, referente à reintegração de posse de uma área da Aracruz Celulose invadida na região dos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, no norte do Estado.

De acordo com um dos representantes dos descendentes, já no DPJ houve bate-boca entre detidos e policiais, que usaram bomba de efeito moral para contornar a confusão.

Isaías Santana da Rocha, coordenador do Fórum Estadual de Entidades Negras, disse que os descendentes invadiram as terras da empresa há duas semanas para retirar restos de madeira do processo do corte dos eucaliptos.

Esse resíduo é usado por eles para produzir carvão, uma das únicas fontes de renda dessas comunidades, segundo Rocha.

Ele afirmou que a empresa tinha um acordo com os descendentes, segundo o qual permitia a retirada desses restos, mas que isso foi desfeito devido à disputa por terras entre a Aracruz e comunidades dos descendentes quilombolas.
Diante disso, houve decisão pela invasão das terras. "Eles estão dispostos a tudo, já não têm mais suas terras para plantar", declarou Rocha.

No início do mês, a Justiça em Linhares determinou a reintegração de posse da área, obedecida pelos invasores na quarta-feira passada.

Mas eles voltaram a invadi-la no dia seguinte e a Aracruz entrou com novo pedido na Justiça para reintegração de posse.

No mesmo dia, o juiz Vanderlei Ramalho Marques, da 2ª Vara Cível de Linhares, deu despacho pela reintegração, com auxílio da PM, e determinou também que fosse lavrado o Termo Circunstanciado por descumprimento da sua decisão anterior.

Outro lado

O gerente de Relações com a Comunidade da Aracruz, Jessé Moura Marques, afirmou que a empresa questiona a denominação de que as populações sejam descendentes de quilombolas e disse que essa questão está em investigação pelas autoridades.

Sobre o acordo para a retirada dos restos de madeira, ele declarou que foi feito com a Prefeitura de Conceição da Barra, que deveria controlar e organizar os trabalhos, mas que existia um prazo de validade, expirado há dois anos.

Fonte: Agência Folha de São Paulo