Soluções para a produção de alimentos

Viviane Tavares
Espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade na Cúpula dos Povos Rio de Janeiro
Adital 19.06.12

Agricultores, movimentos sociais e pesquisadores pressionam pelo lançamento da Política Nacional de Agroecologia

Adilson é um pequeno agricultor de Sergipe que convive com uma realidade de outros tantos nordestinos. Embora não use agrotóxico em sua plantação, sofre com os latifúndios vizinhos que inserem em sua rotina a utilização do mesmo, inclusive por meio de pulverização aérea, o que resulta na poluição dos rios, da terra, do ar e desenvolve mutações de pragas. Embora não use o veneno, a água, o ar e a plantação contaminada agora também serão compartilhados e afetarão o sertanejo.

De acordo com ele, além desta convivência, o governo ainda incentiva o uso de agrotóxicos, com a oferta de crédito agrícola apenas para quem adquire esses venenos. "Todo povo do sertão hoje está sofrendo com o agrotóxico utilizado pelo vizinho. Ainda tem uma propaganda imensa e muito bonita para o agricultor usar o veneno que já vem com projetos do governo. Você é obrigado a comprar com os créditos do governo o veneno para botar na sua terra", disse.

De norte a sul do país, o maior consumidor de agrotóxico do mundo, o drama é o mesmo. Para chamar atenção ao tema foi realizado o debate Impactos dos Agrotóxicos na Saúde e no Meio Ambiente no dia 16 de junho no Espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade, na Cúpula dos Povos. Na ocasião também foi lançado a segunda parte do dossiê da ABRASCO - que tem como tema Agrotóxico, Saúde e Sustentabilidade. A primeira parte do documento foi apresentada em maio deste ano, durante o Congresso Mundial de Nutrição, e, em novembro, será lançada a parte final, no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva.

O documento apresentado pela professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco e membro do Fórum Pernambucano de Avaliação dos Efeitos do Agrotóxico na Saúde e no Ambiente, Lia Giraldo, foca em temas-chave de discussão que são, por exemplo, as implicações socioambientais e econômicas do desenvolvimento agrário, desconstrução dos mitos do agrotóxico, quem são os povos dos campos e das florestas impactados e suas vulnerabilidades, descarte das embalagens dos agrotóxicos como indicador de poluição ambiental, a invisibilidade dos agrotóxicos usados pela área veterinária. "O desenvolvimento agrário com a acumulação do capital está casado com a utilização de agrotóxicos. Há estados como o Ceará que inclusive oferecem isenção fiscal de 100% aos latifundiários que utilizam o agrotóxico", explica.

Luta latino-americana

Cláudia Gerônimo, da organização Amigos da Terra na Guatemala, mostrou que esta perspectiva e luta é de toda a América Latina. Ela informou que seu país, que tem o sistema de produção focado em exportação de hortaliças e flores, possui cerca de 14% dos agricultores que não sabem o significado das etiquetas das embalagens dos chamados "defensivos agrícolas" e que até determinadas universidades não debatem o assunto com os alunos de cursos focados na agricultura. "Quando era estudante de engenharia agrônoma, os professores nos ensinaram a utilizar os produtos na plantação. Fui realizar uma atividade de campo desprotegida e passei mal até que um professor me resgatou. A aplicação do agrotóxico tem virado uma bula de remédio. As pessoas só se orientam, mas ninguém questiona", defendeu.

Além disso, Cláudia também contou que na Costa Rica, maior produtora de abacaxi do mundo, a população tem apresentado problemas gastrointestinais desde que o cultivo da fruta foi iniciado. "Lá defendem que o cultivo é sustentável. Este tipo de defesa é contraditória. Uma monocultura que utiliza agrotóxico não tem nada de sustentável. Isto é uma oportunidade de negócio", defendeu. "As cooperativas têm oferecido um pacote com semente e agrotóxicos e a única preocupação é com a qualidade da produção para exportação", acrescentou.

"Eles capitalizam os lucros e os riscos ambientais e de saúde ficam para os países pobres"

Cléber Folgado, membro da Via Campesina e coordenador nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, contou o histórico da utilização do agrotóxico no Brasil e desmentiu os mitos que ainda são apontados para a defesa da utilização destas substâncias. Segundo ele, o agrotóxico surgiu após a II Guerra Mundial como forma de dar uma utilização para as sobras das indústrias bélicas, sendo adaptados para a agricultura. "Os governos tiveram participação fundamental nisso. As formas que o capitalismo encontra para resolver suas crises é fazer guerra e se apropriar dos bens naturais", enfatizou.

Já Flávia Londres, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), apontou que a Campanha contra os Agrotóxicos é o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido há anos por pesquisadores, ONGs e movimentos sociais, mas defendeu que ainda há muitos desafios pela frente. "Temos que trabalhar na defesa das alternativas que já existem como a agroecologia, que é uma proposta de futuro", apontou. Flávia defendeu ainda que para que isso seja desenvolvido é necessário que esta atividade seja reconhecida e tenha força política. Exemplo disso é a Política Nacional de Agroecologia, que estava prevista para ser lançada na Rio+20. "Propomos diversas questões e agora chegam os sinais do governo que pode não sair na data prometida", sinalizou.

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Participantes lançam moção sobre Agrotóxicos

No debate organizado pela Articulação Nacional de Agroecologia, Via Campesina, ABRASCO, Conaq, Contag, Fetraf, AS-PTA, e Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e pela Vida, foi construída uma moção para que seja lançado ainda durante a Rio+20, a Política Nacional de Agroecologia. Confira:

Nós, participantes da discussão sobre Impactos dos Agrotóxicos na Saúde e no Ambiente, onde foi lançado a 2ª Parte do Dossiê da ABRASCO sobre agrotóxicos, clamamos para que a presidenta Dilma honre o compromisso assumido junto aos movimentos sociais e organizações reunidas na Articulação Nacional de Agroecologia e o processo conduzido ao longo de vários meses em todas as regiões do país com a participação das organizações da sociedade civil e publique, durante a Rio+20, a Política Nacional de Agroecologia e Agricultura Orgânica, incorporando as sugestões construídas nesses processos coletivos.

Espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade na Cúpula dos Povos Rio de Janeiro, 16/6/2012.

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Povos do mundo inteiro se organizam contra mercantilização dos bens comuns
Por Viviane Tavares

Diversos países e movimentos apresentam suas diferentes bandeiras e buscam alternativas conjuntas no primeiro dia de plenárias da Cúpula dos Povos.

Na plenária "Defesa dos bens comuns contra a mercantilização", que aconteceu no dia 17 de junho, na Cúpula dos Povos na Rio+20, embora tenha reunido muitas línguas e movimentos de diversos países como Bolívia, Curdistão, Inglaterra, Indonésia, o discurso de todos foi unânime: a luta é pelo direito à vida.

Cleyton Tomas, do movimento indígena do Canadá levantou sua bandeira a favor das florestas e contra o programa REDD+. "Se olharmos os precedentes do Banco Mundial, vemos que os programas levam a retirada dos povos indígenas por meio de força militar ou policial sempre com muita violência", lembrou. Apontando para uma perspectiva futura, segundo ele, a Declaração dos Povos de Cochabamba e a Declaração da Mãe Terra são guias para construir um novo paradigma que deve ser urgente.

Já Ivonete Gonçalves, do Centro de Estudos de Investigação e Pesquisa da Bahia (CEPEB), compartilhou a realidade da monocultura de eucalipto. "Todos os dias o governo apresenta um plano mirabolante e nos contentamos com pouco". Ela levantou também a questão de diversas pesquisas e trabalhos que estão sendo produzidos, mas que são de conhecimento de poucas pessoas. "Precisamos divulgar de alguma forma o que estamos produzindo. Estamos muito dentro de uma fôrma, precisamos sair nas ruas, mostrar nossos dramas, nossa realidade", protestou.

O movimento do Fórum de Curdistão também esteve presente defendendo a liberdade do presidente do país Abdullah Ocalan e pela paz. "Hoje nós não somos donos da nossa terra, estamos vivendo como inquilinos", sinalizou o representante. JáSandra Quintela, do Jubileu Sur, levantou o tema da dívida pública brasileira, defendendo também que a população não deve financiar os megaprojetos. "Tem que haver mecanismos de consulta direta, de participação coletiva do uso do dinheiro público", defendeu.

O Fórum Mundial de Mídia Livre levantou que a comunicação também deve ser vista como bem comum, assim como as patentes e atividades intelectuais, o acesso à tecnologia, à memória, o conhecimento livre e as licenças e software livres.

Passaram pela Assembleia também a Marcha Mundial das Mulheres pela defesa de igualdade nas condições de trabalho das trabalhadoras, o Coletivo de Mulheres Mineiras do Peru, pela qualidade de trabalho para mulheres grávidas e crianças no país, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, que apontou a solução nas pequenas organizações, a Via Campesina da Indonésia, que busca a reforma agrária e a redução de emissões de poluentes na terra, o Movimento Ambientalista do Norte do Estado do Rio de Janeiro que propôs cobrar mais eficiência ao recursos financeiros dos bancos públicos e uma ocupação no BNDES. Um representante do Guiné Bissau também sinalizou a venda de muitas ilhas de seu país para a iniciativa privada. Assuntos como a Guerra da Água na Bolívia e a água como direito fundamental para a vida e para a natureza, habitação, saúde, entre muitos outros temas também foram abordados.

Plenárias

Ao todo, cinco plenárias estão sendo realizadas simultaneamente na Cúpula dos Povos debatendo os temas Soberania Alimentar; Energia e indústrias extrativas; Defesa dos bens comuns contra a mercantilização; Direitos, por justiça social e ambiental; Trabalho: por outra economia e novos paradigmas. As propostas das plenárias serão encaminhadas para as Assembleias dos Povos que serão realizadas nos dias 19, 21 e 22 de junho.

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Leia também:

Agricultores familiares não querem ser ‘agronegocinho’

Por Raquel Júnia

Para Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, governo compra falso discurso do agronegócio sobre práticas sustentáveis.

Presente na Cúpula dos Povos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) critica o governo brasileiro pelo não reconhecimento das especificidades da agricultura familiar na elaboração de políticas públicas para este seguimento. Segundo Zaré Brum, representante da Contag, os camponeses organizados tiveram conquistas importantes a partir da Constituição de 1988, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1996, a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em 2003, o reconhecimento do direito à aposentadoria rural no mesmo ano e em 2006, a promulgação da Lei da Agricultura Familiar. Entretanto, há um claro direcionamento das políticas públicas para o agronegócio. "Há um disputa muito grande hoje dentro da academia e do governo e que vem contaminando inclusive os próprios movimentos sociais de um discurso negando a especificidade da agricultura familiar em relação à agricultura industrial. Esse discurso está pautando a elaboração de políticas que acreditam que o desenvolvimento da agricultura familiar pode se dar através de um padrão tecnológico próximo ao do agronegócio e que a única diferença entre os dois modelos seria a escala de produção. Muitas políticas vêm se pautado para o que chamam de agronegocinho”, diz.

Zaré afirma que o discurso de sustentabilidade do agronegócio tem baseado as ações do governo, inclusive, os posicionamentos expressos pela presidente Dilma na Rio+20. "A visão de sustentabilidade desse governo está centrado nas novidades apresentadas pelo agronegócio, como o plantio direto na palha, os agrocombustíveis. Como estratégia de marketing, o agronegócio vem incorporando no seu discurso a sustentabilidade e justiça social. Mas esse discurso do agronegócio não se sustenta, há um processo progressivo de precarização dos direitos e da capacidade de apropriação dos agricultores e suas famílias, cada vez mais pressionados por essas grandes empresas e fazendeiros estimulados por esse conjunto de políticas”, critica.

Para a Contag, só é possível uma agricultura realmente sustentável a partir de uma nova relação com os recursos naturais, com uma produção baseada na agroecologia. Nesse sentido, Zaré cita alguns desafios dos agricultores como acesso à recursos financeiros, maior organização política de forma autônoma e também realizar a gestão dos próprios conhecimentos e o desenvolvimento de sistemas próprios de produção de energia. "Esse debate está crescendo dentro dos movimentos sociais, também com a evidência do esgotamento do modelo que o governo implementa. As mulheres e os jovens têm protagonizado esses debates, mas esses dois atores ainda têm dificuldades de expressar suas demandas e garantir que tenham centralidade na pauta dos movimentos sociais”, observa.

O agricultor acrescenta que a relação entre governo e movimentos sociais que reivindicam outros modelos para o campo é uma constante tensão. Ele exemplifica com as dificuldades enfrentadas pela sociedade civil do semiárido brasileiro que, após alguns anos de parceria em projeto de captação de água da chuva por cisternas desenvolvidas pelos próprios camponeses [Programa 1 milhão de cisternas], teve que realizar grandes mobilizações para que o governo não recuasse da parceria. Zaré conta que a tecnologia exitosa de convivência com o semiárido estava ameaçada pelo projeto do governo de substituir as cisternas fabricadas pelos camponeses com cimento por cisternas de plásticos de fabricação industrial e ainda com a transferência de repasse dos recursos antes destinado à organização da sociedade civil aos governos municipais. "Essa tensão permanente não foi amenizada num governo de cunho popular como mostra os problemas enfrentados no programa 1 milhão de cisternas, cuja ideia força é a percepção de que a água para beber é um direito humano. Mesmo governos populares vão exigir dos movimentos sociais uma ação política permanente na implementação das políticas”, analisa.

Zaré participou do debate Apoio à transição agroecológica: políticas públicas nacionais – uma das mesas do Seminário Internacional Tempo de Agir por Mudanças Radicais – agricultura familiar camponesa e agroecologia como alternativa à crise do sistema agroalimentar industrial. O Seminário faz parte da programação da Cúpula dos Povos na Rio+20.