Mulheres indígenas da Guatemala
fazem propostas para eleições 2011

Camila Maciel
Jornalista da Adital

Com eleição, do executivo e legislativo, marcada para 11 de setembro, os movimentos sociais da Guatemala vivem um momento de reflexão sobre os desafios que serão colocados para o país nos próximos quatro anos. Nesse sentido, a Coordenação Nacional de Mulheres Maias, Garífunas e Xinkas da Guatemala divulgou esta semana uma nota, na qual expressa o pensamento dessas mulheres sobre seus direitos, realidade e propostas para o pleito eleitoral.

No dia das eleições, cerca de 6,4 milhões de eleitores irão às urnas, dos quais 50% serão mulheres. É o que apontam as estatísticas do Padrão Eleitoral no dia 30 de abril, destacadas na nota. Diante do papel decisivo que devem ter no processo eleitoral, a Coordenação de Mulheres promoveu um Pré-encontro Nacional para avaliar e projetar ações que garantam o cumprimento dos direitos coletivos e individuais das mulheres maias, garífunas e xinkas.

Mesmo reconhecendo avanços no que diz respeito às questões de gênero, as Mulheres apontam a existência de muitas brechas para o estabelecimento de uma sociedade igualitária. Dessa forma, avaliam que os processos sociopolíticos de diversas organizações de mulheres tem sido fundamental para a articulação e promoção de um "maior e melhor exercício cidadão das mulheres indígenas”.

A Coordenação de Mulheres expressa oposição clara à proposta de regulamento das consultas prevista no Convênio 169, da Organização Mundial do Trabalho (OMT). Tal Convênio foi incluído na Constituição guatemalteca no ano de 2010 e impõe ao Estado a consulta aos povos indígenas nos casos de investimentos na região de suas comunidades.

O documento destaca ainda a importância de fortalecer "a participação das mulheres na defesa dos direitos coletivos e defesa da Mãe Terra”. Tal envolvimento se dá no sentido de transformar o sistema atual que "promove ações individualistas em detrimento dos direitos e capacidades coletivas, respondendo somente a interesses de grupos minoritários”.

As Mulheres propõem um processo de campanha respeitoso e que as inclua nos postos de trabalho. Além disso, exigem que sejam evitados nos discursos e propagandas a manipulação e o desrespeito às mulheres, sejam elas indígenas ou não.

Exigem, também, que o exercício cidadão do sufrágio não seja restringido no momento da votação, especialmente nas regiões rurais. Por isso, solicitam ao Tribunal Supremo Eleitoral que esteja presente nos centros de votação dessas populações.

E, como forma de garantir o aprofundamento dos direitos das mulheres indígenas da Guatemala, elas propõem que os Planos de Governos, de âmbito local ou nacional, considerem e incluam as propostas e ações expressas na Agenda Articulada de Mulheres Maias, Garífunas e Xinkas.

Os eleitores terão até o dia 11 de julho para fazer o registro e estar habilitado a votar. Nesse sentido, as mulheres denunciam a demora no processo para emissão do documento. Elas relatam demora de aproximadamente um ano para recebimento e, por isso, pedem agilidade no processo, sob pena de mulheres deixem de exercer seu direito ao voto.

Nas eleições 2011 da Guatemala serão eleitos um presidente e vice-presidente, 333 prefeitos, além de 158 deputados para o Congresso e 20 para o Parlamento Centro-Americano.