19/02/2007
Dois milhões de mulheres contra o Wal-Mart
Rede enfrenta maior processo trabalhista dos EUA,
acusada de pagar mais a funcionários do sexo masculino

Por Amy Joyce, The Washington Post

Um tribunal de apelação federal determinou na terça-feira que a maior ação judicial por discriminação sexual da história dos Estados Unidos poderá prosseguir como uma ação judicial coletiva contra o Wal-Mart, na qual a empresa é acusada de pagar menos às funcionárias e dar-lhes menos promoções que aos homens.

A decisão permitirá que cerca de 2 milhões de mulheres que trabalharam para a Wal-Mart desde 1998 solicitem compensações por discriminação como um grupo. O Wal-Mart declarou que solicitará ao Tribunal de Recursos dos EUA da 9ª Circunscrição em São Francisco que reconsidere sua decisão. Fora isso, a empresa solicitará à Suprema Corte dos EUA que derrube o recurso.

“Achamos que esta análise é condescendente demais com as funcionárias e errou em não levar em consideração as provas do Wal-Mart”, disse Theodore Boutrous, um dos advogados do Wal-Mart. Segundo ele, a decisão judicial não trata dos méritos das alegações das mulheres, mas sim se o processo atende os requisitos para ir adiante como ação judicial coletiva.

O processo judicial, protocolado inicialmente por seis funcionárias em 2001 e que deve reunir até 2 milhões, é a maior ação judicial por discriminação sexual já impetrada contra uma empresa. As mulheres que protocolaram a ação estão representadas pela Impact Fund, uma entidade sem fins lucrativos com sede na Califórnia.

“Não há ações de relações públicas ou de publicidade que impeçam o Wal-Mart de enfrentar sua conduta discriminatória”, disse numa entrevista Brad Seligman, advogado e diretor da Impact Fund. “A expectativa é que eles tentem apelar novamente, mas tenho confiança que as mulheres terão oportunidade de falar no tribunal”.

O juiz do caso original determinou que os advogadas das seis mulheres apresentaram indícios suficientes para uma ação judicial coletiva, considerando “os números descritivos em grande parte incontestáveis que mostram que as mulheres recebem menos que os homens em todas as regiões do país, que a disparidade salarial existe na maioria das funções, que a diferença de salário aumenta com o decorrer do tempo mesmo entre homens e mulheres contratados para a mesma função na mesma época e que a porcentagem de mulheres vai sendo reduzida à medida que sobe a hierarquia”.

A empresa alega que suas lojas são gerenciadas por profissionais que têm autonomia sobre a contratação e salários. Boutrous argumentou que a decisão de milhares de gerentes nas 3,4 mil lojas durante um período de seis anos foram “individualizadas e não podem ser julgadas todas de uma vez como um ação coletiva nacional”.

Richard Drogin, estatístico contratado pelas vítimas, diz que as mulheres levam 4,38 anos para serem promovidas a gerente-assistente enquanto para os homens esse tempo é de 2,86 anos. Ele concluiu que as mulheres gerentes ganham um salário médio de US$ 89.280 ao ano, enquanto que os homens na mesma posição ganham US$ 105.682 por ano.

Publicado no Jornal  Estado de Sao Paulo,
dia 8 de fevereiro de 2007.