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Quilombolas ameaçados de morte iniciam greve de fome
Vinte e cinco lideranças quilombolas do Maranhão, ameaçadas de morte, entraram em greve de fome na semana passada. Trinta comunidades estão no acampamento Negro Flaviano, em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A mobilização, que ocorre desde o dia 1 de junho, denuncia a violência contra comunidades quilombolas. Além disso, exigem a regularização fundiária e maior rapidez do Incra para atuar nas comunidades em conflito. Também querem defesa judicial e a criação de uma sede do escritório da Fundação Cultural Palmares em São Luis, capital do estado.
De acordo com uma publicação da Comissão Pastoral da Terra, o Maranhão 59 quilombolas ameaçados de morte nas cerca de 170 territórios em conflito.
De acordo com uma nota divulgada pelo movimento quilombola, o estado possui 527 comunidades quilombolas, distribuídas em 134 municípios. Contudo, de acordo com a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), o Incra possui cerca de 276 procedimentos abertos para titulação dos territórios, mas, até agora, apenas 30 comunidades têm suas terras tituladas.
Até o momento, os quilombolas acampados receberam apenas uma promessa de que será publicado um decreto para orientar os procedimentos a serem tomados pelo Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma). No entanto, não se esclareceu em que se basearia esse decreto.
(pulsar/adital) |