Reitegração de posse ou expulsão dos filhos da terra?

Os trabalhadores e trabalhadoras rurais, ribeirinhos e ribeirinhas
dos ramais Jamanã, parte da Rondon I, Rondon II E Copaíba (Lago de Serpa)
na luta pela terra e pela vida.

Há mais de 40 anos várias famílias começaram a tomar posse das áreas de terras denominadas à cima, sem que fossem repreendidas ou incomodadas, pelo sr. Valfrido Maia suposto dono dessas áreas em conflito. Em 1991 o Sr. Valfrido Maia recebeu um comunicado que nem todas as terras eram suas, por intermédio de uma desapropriação feita pelo Município de Itacoatiara em 1977. Esta desapropriação havia parte de terras de valfrido  tendo conhecimento que nem todas as terras eram suas, porque houve a desapropriação feita pelo município em. Nesta desapropriação haviam parte das terras de Valfrido Maia e parte de Aquilinos Barros, o governo em exercício pagou  parte da indenização aos supostos donos da terra e o governo seguinte pagou o restante da divida, sendo estas terras destinadas a instalação de madeireiras. Após alguns anos já tendo varias famílias no local abriu-se ramais, destinou-se uma parte para investirem no bem estar das comunidades, construiu-se escolas, postos de saúde como também na produção agrícola e em 2010 o governo federal implementou o programa luz para todos em toda a área que abrange essas comunidades. As terras indenizadas ao Sr. Valfrido Maia, após sua morte, em 1992 sua família passou a buscar direitos sobre essas terras já pagas pelo município de Itacoatiara. Em 1995 foi concedida á reintegração de posse solicitada ao Juiz em exercício da Comarca de Itacoatiara Dr. Cássio André Borges dos Santos, a qual foi concedida e não foi executada pela luta e resistência destas comunidades. Desde então a luta vem sendo travada entre os agricultores e agricultoras, ribeirinhos e ribeirinhas e a herdeira do Sr, Valfrido Maia, senhora Jussara Hermida Maia Hadad, pastora evangélica e representante da viúva, sra. Aguila de Aguiar e Souza Hermida Maia.

Pela falta de interesses dos governos em resolver este conflito, a sra. Jussara Hermida Maia, utiliza-se da força e de sua influencia entre as autoridades, desrespeitando as leis e principalmente a Constituição Federal, e desde do ano de 2000 vem ateando fogo nas casas, impedindo o desenvolvimento de suas praticas agrícolas, pecuária e extrativista, arrancando e destruindo as plantações de alimentos e de sobrevivência da população local, utilizando-se de animais selvagens “búfalos” os quais ela solta propositalmente nas plantações dos comunitários, seqüestra moradores, derrubando casas e cercas dos mesmos,  bem como a floresta nativa, tirando madeiras ilegal para a venda, esses ataques e agressões são constantes de grupos de pistoleiros e milícias armadas compostas por “jagunços”, contratados pela mesma para  praticar os crimes. Essas ações vem causando medo, fazendo com que  crianças se refugiem na mata, além de provocar a morte de crianças por desnutrição porque seus pais foram impedidos de plantar, e hoje essas comunidades estão sem em ergia eletrica, ameaçadas diariamente e podem serem expulsas a qualquer momento de suas propriedades.

A sra. Jussara quer  a qualquer custo a apropriação das terras do Jamanã, parte da Rondo I, Rondon II e parte do Lago de Serpa, neste ano de 2011,  solicitou na justiça o cumprimento de ordem judicial concedida pelo Dr. Cássio André Borges dos Santos em 1995, A Juiza Ana Lourena Teixeira Gazzineo, concedeu á liminar autorizando a reintegração bem como o desligamento da energia elétrica, sendo esta do programa federal Luz para todos implementado no final do ano de 2010, causando transtornos e prejuízos irremediáveis aos moradores, como a perda de alimentos, da produção e deixando as famílias sem água para consumo. Chamamos atenção para a quantidade de terras que essa senhora quer se apropriar: extensão territorial de 4.410.000 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil metros quadrados) e de 2.640.000.00 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil metros quadrados), num total de 7.050.000.00 (sete milhões, cincoenta mil metros quadrados). Como, senhoras e senhores, uma única familia precisa de tanta terra? Os senhores conseguem imaginar o tamanho desta propriedade? Pasmem, nem toda essa terra pertencem a esta família, neste lotes estão terras de voluto, terra de terceiros, terras do município de Itacoatiara, terra do governo federal (da marinha).

Senhoras e senhores pensem conosco: Para onde irão as mais de 500 famílias?  Aonde elas vão morar? De que vão se sustentar? Aonde seus filhos irão estudar? A assistência a saúde, onde irão encontrar? Saneamento básico? Água e energia elétrica?  Trabalho?

Itacoatiara, zona urbana tem estrutura física, social, econômica, cultural, ambiental, escolar e alimentar para receber esta população? A juíza concede a terra a uma única família, que concentra grande extensão de terra, tem emprego fixo/funcionária publica federal do Ministério do Trabalho (Sr. Jussara Maia) e as mais de 500 famílias aonde vão ficar? Por que a sra. juíza não diz ou determina local adequado e digno para abrigar estas famílias?  Onde está a ordem e o progresso da nossa pátria amada, Brasil?

As consequências desta desapropriação afetarão diretamente toda a infraestrutura do município de Itacoatiara, como moradia, saúde, escola, serviço de água e energia elétrica, bem como o bem estar social de todos/as. Serão mais de 500 famílias que deixarão de produzir seu próprio alimento e alimentos para a cidade, causando fome, miséria e desilusões.

Este conflito representa o poder da ambição, da riqueza, do capital e contra a sobrevivência de uma população que não tem quem a defenda. Sem terra e destruindo sonhos e vidas.

Mas viver é destino dos fortes/ nos ensina, lutando a floresta/ pela vida que vibra em seus ramos/ pelas aves, suas cores, sua festa.
Amazonas, de bravos que doam/ sem orgulho nem falsa nobreza/ aos que sonham, teu canto de lenda/ aos que lutam, mas vida e riqueza. (Hino do Amazonas)