10/04/2008
Declaração Universal dos Direitos da Água

A presente Declaração Universal dos Direitos da Água foi proclamada tendo como objetivo atingir todos os indivíduos, todos os povos e todas as nações, para que todos os homens, tendo esta Declaração constantemente no espírito, se esforcem, através da educação e do ensino, em desenvolver o respeito aos direitos e obrigações anunciados e assumam, com medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação efetiva.

1. A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, povo, nação, região, cidade, é plenamente responsável aos olhos de todos.

2. A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3. Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água devem ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

4. O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos.

Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

5. A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

6. A água não é uma doação gratuita da natureza, ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode escassear em qualquer região do mundo.

7. A água não deve ser desperdiçada, poluída ou envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se esgote ou deteriore a qualidade das reservas atualmente disponíveis.

8. A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou sociedade que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

9. A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

10. O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Fontes Poluentes
Podemos apresentar agentes biológicos e possíveis Fontes Poluentes.

Recomenda que sejam adotadas para fins de pesquisa e com propósito de levantar dados sobre a realidade brasileira, assim como para avaliação e correção das situações encontradas, as possíveis fontes de poluentes informadas nos Quadros I e II deste.

Observações: Os poluentes indicados são aqueles de maior ocorrência nos ambientes de interior, de efeitos conhecidos na saúde humana e de mais fácil detecção pela estrutura laboratorial existente no pais.

É possível também encontrar agentes poluentes nos rios, córregos e ribeirões, causados pelos produtos químicos jogados pelas indústrias, empresas e firmas que trabalham com produtos químicos e não respeitas a legislação ambiental, indo de encontro com as obrigações legais de preservar o meio ambiente, destruindo toda a biodiversidade e causando grandes estragos na natureza.

DECRETO Nº. 24.643
De 10 de Julho de 1934

Decreta o Código de Águas

Livro II
Aproveitamento das Águas

Capitulo Único

Art. 34 – É assegurado o uso gratuito de qualquer corrente ou nascente de água, para as primeiras necessidades da vida, se houver caminho publico que a torne acessível..

Capitulo V

Nascentes

As Poluições nas águas fluviais têm causados sérios danos à natureza e grandes degradações ambientais, Art. 89 do decreto nº. 24.643 de 10 de Julho de 1934.

Considera-se nascentes, para todos os efeitos, as águas que surge naturalmente ou por indústria humana, e correm dentro de um só prédio particular, e, ainda, que o transponham, quando elas não tenham sido abandonadas pelo proprietário do mesmo.

Art. 95 – As nascentes de uma água serão determinadas pelo o ponto em que ela começa a correr sobre o solo e não pela veia subterrenea que a alimenta.

Podemos ver neste Decreto que as autoridades devem se preocupar com a preservação de nossas áreas de preservação permanentes, como as nascentes de águas e as matas ciliares, se continuar com os desmatamentos desgovernados sem autorização dos Órgãos Ambientais competentes e não respeitar a lei da natureza, vamos ter falta de água potável no planeta terra, o que faz que as nossas nascentes continua viva, são as vegetações e as arvores que o protege e a mesma não seca, mas se o homem continuar com os desmatamentos para agricultura e sua ganância por dinheiro, vamos ficar sem o nosso bem mais precioso, nossa água potável, nossas nascentes irão secar.

Ainda neste contesto devemos nos preocupar com a contaminação de nossas nascentes, com os nossos rios, córregos, ribeirões, lagoas e olhos dáguas e destruindo toda abiodiversidades.

É preciso que haja uma fiscalização mais séria rígida e saber aplicar uma penalidade severa dentro dos dispositivos legais da lei e reparação dos danos causados a natureza.
Podemos ver todos os tipos de fontes poluentes biológicas no quadro I e II abaixo descritos com seus respectivos resultados:

Poluentes biológicos.

Conclusão

Biodiversidade e biotecnologia:

A importância da biodiversidade, seja como indicado da saúde ambiental ou como elemento chave para o funcionamento dos ecossistemas, é, hoje, amplamente reconhecida. Uma composição flexível em termos de biodiversidade, contribuindo em ciclos alternados para a composição majoritária da biomassa total, pode ser uma garantia de estabilidade funcional para os ecossistemas, uma alteração na composição especifica que possa afetar seus processos de regulação, pode alterar tanto sua dinâmica quanto seu valor comercial, ocupando os nichos liberados por espécies sobrexplotadas, ou mais sensíveis à degradação ambiental. A Agenda 21 aborda a questão, enfatizando a necessidade do melhor conhecimento da biodiversidade, como pré-condição para seu uso sustentável.

Observa-se que os poluentes indicados são aqueles de maior ocorrência nos ambientes de interior, de efeitos conhecidos na saúde humana e de mais fácil detecção pela estrutura laboratorial existente no pais. Outros poluentes que venham a ser considerados importantes serão incorporados aos indicados, desde que atendam aos dispostos. A inspeção recomenda que os órgãos competentes de Vigilância Sanitária com o apoio de outros órgãos governamentais, organismos representativos da comunidade e dos ocupantes dos ambientes climatizados, utilizem esta Orientação Técnica como instrumento técnico referencial, na realização de inspeções e de outras ações pertinentes nos ambientes climatizados de uso publico e coletivo. Hoje se temos direitos e respeito para tudo na vida, a água também tem o direito e o respeito pela sua qualidade de vida, que é o nosso bem maior no planeta terra, sem água não vivemos, principalmente a água potável que bastasse toda população mundial e todas as criaturas vivas. A importância do dia mundial da água foi para levar uma mensagem de alerta a toda população do planeta terra, que devemos preservar as nascentes de água e não cometer abusos com os desperdícios de água, pois a manhã poderá sentir falta da água potável e será para fim da raça humana no planeta terra, quem sofre mais com a falta de água?... São as crianças, idosos, pessoas enfermas, doentes, animais e criações domestica, em fim toda biodiversidade.

É preciso criar uma política mais seria no país de preservar a água, evitar o desperdício e o uso desgovernados nas vias publicas, é preciso que as autoridades governamentais criem uma política para controlar o uso da água, como “autorga dágua” e assim todos os cidadãos brasileiro saberá o valor da água no planeta terra.

O objetivo deste material é ampliar a divulgação de informações, bem como conscientizar a toda população mundial e professores interessados no tema “Água salvação da humanidade no planeta Terra”, sobre a importância da preservação deste recurso natural vital para a preservação da vida no planeta. Outro ponto importante é incentivar os educadores e planejarem seus projetos de forma multidisciplinar, envolvendo diversas disciplinas no mesmo trabalho e assim desenvolver uma visão mais articulada com o meio ambiente. Este texto foi compilado de diversos livros, publicações e tratados sobre o tema "água", conforme especificado por vários Órgãos Ambientais e Técnicos Ambientais sobre o tema. Também é preciso incentivar os educadores a importância de não poluir as nascentes de água, rios, córregos. Lagos e lagoas, poluindo o nosso bem maior no planeta terra, esta poluindo nossas vidas e acabando com a biodiversidade no planeta terra.

Vamos salvar o que ainda nos resta no planeta Terra?...

Faça sua parte, contribua com a preservação do meio ambiente, denuncie todas as irregularidades que você encontrar, procure um órgão ambiental mais próximo a você, policia ambiental, policia militar, bombeiro ou policia civil de sua cidade, sua imagem será preservada e garantidade por lei. Ligue 190 não é preciso identificar ou vá diretamente as autoridades e faça sua parte, evite o aqueciemnto global e a destruição do planeta terra.

Veja abaixo a foto de uma água Cristalina!

Dia Internacional da Água !
“Vida”
“Águas Cristalinas sem Poluição”

Fonte: Portal do Meio Ambiente
Carlos Roberto Lino