Indígenas do Peru repudiam pedido de procuradora
para arquivar caso “Baguazo”

Camila Queiroz
Jornalista da Adital
Adital

Não ter identificado os autores dos disparos que mataram 33 pessoas, entre indígenas e policiais, no confronto conhecido como "Baguazo”, foi a justificativa apontada pela procuradora Mônica Cruz Luque para pedir o arquivamento do caso, ocorrido em junho de 2009, na província de Bagua, região amazônica.

Para os indígenas, a proposta da procuradora, da Segunda Promotoria Provincial Corporativa de Bagua, é inaceitável. Diante disso, reafirmam a demanda por justiça e o não esquecimento das violações sofridas por quem lutava apenas pelo direito à consulta prévia e contra a exploração de seus recursos naturais por empresas transnacionais.

O parlamentar Eduardo Nayap, da etnia awajún, exigiu que se concluam as investigações, e informou que pediu ao presidente do Legislativo, Daniel Abugattás, para que prossiga a investigação do caso Baguazo no Congresso.

Ele ressaltou que os culpados pelo que classificou de genocídio não podem ficar impunes. Também demonstrou indignação com a atitude da procuradora. "Sinceramente, nos causou uma impressão negativa este pedido da procuradora, pois não sabemos com que intenções o está fazendo. Pelo contrário, considero necessário que se abra uma investigação para que se conheça a verdade dos fatos", declarou.

No mesmo sentido, o presidente da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi), Miguel Palacín, reforçou que as investigações devem prosseguir para que os responsáveis políticos e materiais pelo ocorrido sejam sancionados.

"Quando analisas o tema de fundo, os que estão sendo perseguidos e julgados são realmente os povos que têm se defendido de um ataque de uma política de Estado”, frisou, destacando que alguns mentores dessa política continuam ativos, como é o caso de Mercedes Cananillas, a ex-ministra do Interior que ordenou a repressão contra os manifestantes indígenas.

De todo modo, Palacín ressalvou que os indígenas não aceitarão o uso do episódio violento, por parte de políticos, para aproveitar-se das vítimas e dos povos amazônicos afetados, como é o caso dos awajún.

Já a Associação Pró-Direitos Humanos (Aprodeh), que representa legalmente as vítimas do Baguazo, apelou à Procuradoria que continue as investigações, argumentando que para iniciar uma investigação preparatória é necessário apenas haver indícios suficientes de que o delito foi cometido.

"No transcurso do processo penal se determinará se se provam os fatos ou não, assim como a culpabilidade dos processados”, explica Aprodeh, acrescentando ainda que no caso de Bagua se verificará a autoria mediata, ou seja, em que o autor se utilizou de uma terceira pessoa para que cometesse o crime.

Também na contramão da decisão da procuradora, o coordenador das Procuradorias Penais Corporativas Penais e Mistas de Amazonas, Jorge Viega, já havia dito que o caso Baguazo tem características importantes e emblemáticas pela conotação nacional, o que reforça necessidade de ser investigado.