07/07/2006
Stora enfrenta restrição no pampa gaúcho

30/06/2006 - No pampa gaúcho, próximo à fronteira com o Uruguai, a fabricante de papel Stora Enso se depara com uma questão legal para começar o plantio de suas florestas. A empresa sueco-finlandesa entrará nos próximos dias com o pedido de autorização no Conselho de Defesa Nacional (CDN) para regularizar um lote de terras já adquiridas no Rio Grande do Sul. Essas fazendas destinadas à formação da base florestal da companhia estão localizadas a menos de 150 quilômetros de distância da divisa com o Uruguai, uma área considerada pela legislação brasileira como de segurança nacional.

Pela Lei nº 6.634, de 1979, empresas estrangeiras estão proibidas de possuir propriedades rurais nestas localidades, salvo com autorização do CDN, um órgão de consulta do presidente da República para assuntos ligados à soberania nacional e a defesa do Estado. Sem a posse das terras, a Stora Enso está proibida de começar a formação de sua base florestal dentro da faixa de fronteira, uma vez que só com a regularização se obtém a licença ambiental para o plantio de eucaliptos no Estado.

Apesar da dificuldade de encaminhar o processo, a empresa está confiante com o desfecho do caso. O pedido para regularização do primeiro lote de terras - que soma cerca de 15 mil hectares situados na faixa de fronteira - deve ser feito nos primeiros dias de julho. O processo será encaminhado ao CDN por intermédio da superintendência regional do Incra-RS.

"Não há uma rotina freqüente para o CDN analisar esse tipo de consulta", afirmou o diretor da divisão florestal da Stora Enso, João Borges. Mas otimista, o executivo espera um resultado favorável do CDN entre 60 a 90 dias. Ele explicou que a expectativa inicial era que o processo para regularização da posse das terras fosse mais simples. "Mas, no caso de empresas estrangeiras, a lista de documentos exigidos é muito mais complexa", disse Borges. Não tem sido surpresa as empresas de celulose sofrerem dificuldades em zonas de fronteiras. A finlandesa Botnia e a espanhola Ence são alvos de constantes protestos na fronteira do Uruguai com a Argentina. Mas a Stora Enso enfrenta um problema de outra natureza.

"A questão é legal, e não ambiental", disse Jackson Müller, diretor técnico da Fepam, o órgão ambiental do Rio Grande do Sul, que concede a licença para o plantio. A Stora Enso escolheu oito municípios na fronteira oeste do Rio Grande do Sul para o início de sua base florestal. A empresa pretendia comprar 50 mil hectares em 2005, mas a meta ficou aquém por conta dos problemas para regularização do registro de posse das fazendas. O investimento para esta fase do projeto era de US$ 50 milhões.

A meta revista pela companhia prevê a compra de 65 mil hectares até o fim de 2006, com o propósito de chegar a um total de 120 mil hectares ao longo de cinco anos. Deste total, 80 mil hectares devem ser destinados ao plantio de eucaliptos. A busca da empresa por novas terras têm sido feita em áreas mais afastadas do limite da fronteira. De posse definitiva das terras, o executivo da Stora Enso disse que a intenção é solicitar uma licença junto à Fepam para plantar numa área de 5 mil hectares ainda neste ano. "Vamos acelerar o plantio", disse Borges, lembrando que a época do plantio do eucalipto no Rio Grande do Sul ocorre entre os meses de maio a outubro.

Fonte: Valor Econômico, 30/06/2006