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Dossiê comprova aumento da repressão a ativistas sociais e
defensores de direitos humanos no Brasil
O relatório lançado nesta
quarta-feira (06-04) apresenta casos graves
de violação de direitos e
confirma o aumento da violência a organizações
da sociedade civil e
movimentos sociais. O documento está sendo divulgado
simultaneamente no Brasil e na Europa.
Dossiê
A repressão aos defensores de direitos
humanos e movimentos sociais no Brasil
Folder
Ativistas Sociais e Defensores dos
Direitos Humanos Reprimidos
Para
chamar a atenção sobre os casos descritos no dossiê
intitulado “A repressão aos defensores de direitos humanos e
movimentos sociais no Brasil”, diversas atividades
ocorreram, nesta semana, em Brasília e na Noruega e
Alemanha.
O
documento será entregue à ministra de Direitos Humanos Maria
do Rosário, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara Federal (anexo 2, Plenário 9), às 15 horas, nesta
quarta-feira. A delegação que está denunciando os abusos é
formada por lideranças camponesas, indígenas, sem-terra e
atingidos por barragens que pertencem a entidades que
compõem o PAD*.
Na
quarta-feira a delegação terá audiência no Conselho Nacional
de Justiça, com a ministra Eliana Calmon, às 18:30 hs. Na
quinta e na sexta-feira o grupo entrega o dossiê nas
embaixadas da Finlândia, Noruega, Alemanha e Suíça. Alguns
desses países são sedes de empresas denunciadas no
relatório.
Na Europa,
outra delegação popular continua denunciando em parlamentos,
organizações humanitárias e religiosas mundiais os casos
relatados no dossiê. Na próxima semana, o grupo entregará o
documento com as denúncias no Escritório do Alto
Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, na Suíça, além
de buscar apoio do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e da
ACT, aliança de mais de 100 igrejas no mundo, entre outras.
Casos
O dossiê
apresenta alguns casos graves de violação de direitos e
indica vários mecanismos que o Estado brasileiro cria para
criminalizar organizações populares, em favorecimento de
interesses quase sempre privados.
O
relatório revela que opositores à construção da hidrelétrica
de Belo Monte enfrentam ameaças e acusações há mais de duas
décadas e que alguns sucumbiram diante da violência e
abusos. Mostra ainda que pelo menos um milhão de pessoas
sofre por causa da construção de barragens, sem compensação
real pelas perdas. Além de prisões e processos, quando
exigem seus direitos, podem ser multados em até 20 mil reais
por dia.
O dossiê
destaca que dezenas de camponesas sofrem ainda por causa de
uma manifestação contra o avanço do deserto verde e pela
soberania alimentar no sul do país. Quarenta pessoas foram
indiciadas, depois da invasão de suas organizações e de
prisões arbitrárias, incluindo crianças.
Os
problemas gerados porque o Brasil é o segundo país do mundo
na concentração de terras não são poucos. Grampos
telefônicos, apreensão ilegal de documentos, infiltração
visando incriminar militantes do MST resultaram em 200
processos judiciais. Até a Lei de Segurança Nacional (LSN)
com penas máximas de 30 anos de reclusão, ameaçam esses
militantes e milhares foram “fichados” como criminosos.
A
violência aos povos indígenas e especialmente aos
Guarani-Kaiowá, sem terras demarcadas no Mato Grosso do Sul,
é um dos destaques do dossiê do PAD. Nos últimos cinco anos
mais de 200 indígenas foram assassinados nesse Estado; mais
de 150 se suicidaram e mais de 100 crianças morreram de
subnutrição.
Para
consultar o relatório completo e um resumo sumário: www.inesc.org.com;
MST.org.br;
www.mab.org.br
*O
Processo de Articulação e Diálogo (PAD) é formado por seis
agências ecumênicas europeias de distintos países e por 165
entidades parceiras no Brasil. Congrega representantes de
movimentos como o MST, o MAB e o MMC, e entidades ecumênicas
e organizações não-governamentais (ONGs), atuantes na
Amazônia, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
Criado em 1995, o PAD orienta sua atuação na busca da
promoção de uma nova cultura de diálogo multilateral e na
construção de um espaço de compreensão das políticas de
cooperação internacional.
Contato:
Railda Herrero
55 61 8488
6396
comunicacaopad@terra.com.br |
