04/06/2008
Estudo afirma que a atividade de empresa papeleira causa fortes danos ambientais

Lúcio Vaz - Correio Braziliense

Aracruz (ES) — A degradação de nascentes e rios e destruição de matas nativas no município de Aracruz foi registrada em detalhes por estudo feito pela Associação de Geógrafos Brasileiros, seção Espírito Santo. O estudo aponta assoreamento dos cursos d'água, contaminação das águas, a destruição dos rios. "O rápido crescimento urbano da sede de Aracruz produziu grande quantidade de esgoto, que passou a ser despejado sem tratamento nas nascentes dos rios e córregos próximos da área urbana, entre eles os rios Sahy e Guaxindiba. Essa evacuação in natura dos esgotos, somada a outras intervenções, como o represamento, desmatamento, produtos químicos e obstrução dos leitos por obras de engenharia para as estradas de transporte de eucalipto, acabaram com a vida desses rios", diz o documento.

Os índios tupiniquins e guaranis conseguiram no ano passado a declaração de posse de 18 mil hectares ocupados pela Aracruz. Mas receberam de volta uma terra degradada. Eles ainda não decidiram o que fazer com os tocos de eucaliptos quando a Aracruz retirar a madeira para produzir celulose. Se tirarem os tocos, restarão os buracos. Nas proximidades da aldeia de Caieiras Velhas, o riacho Sossego está completamente seco. As encostas, tomadas por tocos de eucaliptos. O tupiniquim Lauro Martins, 51 anos, afirma que a nascente era nas proximidades. "Começaram a derrubar o mato em 1970, com trator na chapada e a machado nas encostas. Logo, as nascentes começaram a secar. Antes, dava peixes como traíra, jundiá, piaba. Com os eucaliptos, secou tudo".

Segundo os cálculos da associação de geógrafos, a quantidade de água consumida diariamente pela Aracruz Celulose localizadas na Barra do Riacho, no processamento e branqueamento da celulose, aproxima-se dos 250 mil metros cúbicos, o que eqüivale ao consumo diário de uma cidade de 2,5 milhões de habitantes. Questionada pelo Correio, a empresa não respondeu quanto consome de água, mas informou que, na unidade Barra do Riacho (ES), possui "abastecimento próprio" por represa de 47 milhões de m³ de água.

O estudo afirma que o projeto Aracruz Celulose "está baseado na apropriação dos recursos hídricos por meio do domínio da terra. Nessa perspectiva, o controle dos recursos hídricos é peça fundamental para a existência e expansão deste empreendimento. O domínio desses recursos se dá pelo monopólio da terra, pelo crescimento urbano e pelas atividades industriais". O trabalho foi coordenado pelo professor Paulo Scarim, na Universidade Federal do Espírito Santo.

As conseqüências da transposição do Rio Doce também foram analisadas pelos geógrafos. Eles relatam que, na saída do rio para o canal artificial foi construída uma eclusa, que controla a quantidade de água que entra no canal. Ao longo desse duto existem outras eclusas que controlam a vazante da água. Essas eclusas comandam, portanto, o regime dos rio Comboios e Riacho de acordo com a necessidade da produção da fábrica. "Dessa forma entende-se a inundação constante das terras indígenas de Comboios, a mudança da qualidade das águas e a diminuição dos peixes. De um regime fluvial natural de cheias e vazantes derivou-se uma regime industrial", diz o estudo.

Fotos aéreas de 1965, antes da chegada da empresa, demonstram que a região detinha a maior parte de sua área coberta pela Mata Atlântica. A análise dos estudos de impacto ambiental feitos em 1987 pelo Instituto Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo afirma que, "por meio da análise de fotos aéreas obtidas em 1970, verificou-se que pelo menos 30% do município de Aracruz era cobertoa por floresta nativa no início da década de 1970, que foi substituída por florestas homogêneas de eucalipto".

O plantio nos territórios indígenas foi iniciado em 1967 pela Vera Cruz Florestal. Pouco tempo depois, foi criada a Aracruz Florestal (Arflo, que cuidava especificamente dos plantios da Aracruz. No início da década de 1970, é criada a fábrica Aracruz, que começou a produção de celulose com capacidade de 470 mil toneladas/ano. Em 1971, o biólogo Augusto Ruschi denunciava que espécies nativas da Mata Atlântica estariam sendo destruídas pela empresa: "As presentes espécies eram abundantíssimas nas matas que ligavam Santa Cruz a Aracruz, onde foram feitas e ainda continuam as derrubadas com dois tratores em paralelo, ligados por um correntão, que avançam sobre a floresta virgem e levam tudo de roldão. A cada dia são centenas de hectares, e após um mês, recebem fogo. Logo, com a calagem do terreno, vem o plantio do eucalipto".

Aracruz (ES) — A Aracruz Celulose nega que tenha represado seis rios para abastecer a sua fábrica em Barra do Riacho: "Não são represas, são reservatórios de água". Questionada sobre a transposição de água do Rio Doce para os rios Riacho e Comboios, a empresa respondeu: "Não houve transposição e sim adução". Sobre o fato de a obra não ter estudo de impacto ambiental, justificou: "Por ter sido considerada de baixo impacto ambiental, o licenciamento usou o instrumento apropriado para esta situação, que foi uma Declaração de Impacto Ambiental, que é um EIA simplificado".

A empresa informa que a eclusa foi construída entre 1970 e 1975. "Na época, não havia exigência de EIA/Rima. Todo o sistema de abastecimento de água está inserido na licença de operação para a fabricação de celulose, Licença de Operação (LO) 172/2007. Todas as operações estão incluídas na LO, mesmo que não mencionadas explicitamente, como é o caso do abastecimento de água. Recentemente, encontra-se em tramitação o processo de emissão de uma licença específica para o sistema de abastecimento de água, desvinculando-a da LO 172/2007". Acrescenta que a obra, "realizada pela Aracruz", abastece não somente a companhia, como também a estação de tratamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Sobre os "reservatórios" de água, a Aracruz esclarece que foram construídos em 1975 para a fábrica A (Santa Joana) e em 1991 para a fábrica B (Águas Claras). "Na época, não havia exigência de EIA/Rima. Todo o sistema de abastecimento de água está inserido na LO 172/2007".

Com relação à "adução" do Rio Doce, a empresa faz um histórico da operação: "Em 1998, a região norte do estado viveu um momento de grande estiagem, o que fez com que as prefeituras de
Aracruz e Linhares pensassem em alternativas para minimizar os problemas na região. A solução encontrada foi realizar uma força-tarefa envolvendo o poder público, comunidade e iniciativa privada para elaboração e consecução da obra denominada Canal Caboclo Bernardo. Esse empreendimento aproveitou os canais existentes há mais de 40 anos, para exercerem a função dupla de drenagem e adução aberta de água, para atender aos usuários na área de influência, priorizando o abastecimento público, seguido pelo atendimento às demandas econômicas nos setores industrial e rural".

Nesse contexto, justifica a Aracruz, "esse empreendimento foi declarado de utilidade pública. Na verdade, a obra restabeleceu o traçado antigo do Rio Doce, que na altura de Linhares se dividia em dois braços: um seguindo o curso atual do rio; e outro desaguando ao sul no que é hoje o Rio Comboios. A obra foi licenciada pela Secretaria Especial de Meio Ambiente (Seama). Em virtude de ter caráter emergencial de interesse público (conforme um decreto do governador), e principalmente por ter sido considerada de baixo impacto ambiental, o licenciamento usou uma declaração de impacto ambiental". A empresa acrescenta que monitoramentos ambientais biológicos e quali-quantitativos para o Canal "indicaram melhora na qualidade da água consumida pelas comunidades".

A Aracruz afirma que os plantios de eucalipto não são os responsáveis pela redução da vazão nos rios capixabas: "O secamento dos rios tem várias causas, como: variações climáticas, desmatamento das cabeceiras dos riachos formadores de rios, mau uso do solo e irrigação excessiva. O assoreamento dos rios, causado pelo desmatamento de suas margens e o uso inadequado do solo e água em sua bacia hidrográfica, leva ao problema da inundação, nas épocas chuvosas, ou da falta d`água, nos períodos de seca".

Especificamente sobre o Riacho Sossego, respondeu: “Trata-se de um córrego cuja nascente ocorre em uma área plana da formação geológica denominada de Barreiras. Nessas condições, independentemente do uso do solo que se tenha, seja eucalipto, pastagem ou mesmo área com vegetação nativa, esses córregos ou riachos apresentam o caracter de vazão de água intermitente. Isto é, nos períodos de seca ou estiagem, eles permanecem secos, voltando a fluir água nos períodos chuvosos”.