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Bandeiras
de luta
A luta central do MMC é contra
o modelo capitalista e patriarcal e pela construção de uma
nova sociedade com igualdade de direitos. Nesse sentido,
assumimos como principal bandeira de luta o Projeto de
Agricultura Camponesa Ecológico, com uma prática feminista,
fundamentado na defesa da vida, na mudança das relações
humanas e sociais e na conquista de direitos. Além dessas,
também defendemos:
a) Projeto Popular
de Agricultura Camponesa:
-
pela
viabilização de políticas públicas para a agricultura
que garantam a permanência no campo, a produção de
alimentos saudáveis, crédito especial para mulheres, etc;
-
pela
defesa, preservação, multiplicação e conservação da
biodiversidade, patrimônio da humanidade a serviço dos
povos, garantindo soberania alimentar;
-
cuidado, respeito e preservação do ambiente, garantindo
a continuidade de todas as formas de vida, respeitando o
ciclo da natureza;
-
uso
sustentável dos recursos naturais, de forma justa e
equilibrada, bem como a garantia de energias renováveis
para o ser humano (energia heólica/ventos; solar e
biomassa/bagaços, esterco e outros), construindo um novo
modelo energético;
-
preservação das nascentes de águas, rios e fontes,
aproveitando a água da chuva através da utilização de
cisternas;
-
revitalização do Rio São Francisco;
-
recuperação, preservação e multiplicação das plantas
medicinais e sementes crioulas;
-
pelo
direito e acesso à terra através da Reforma Agrária e
fim do latifúndio e estabelecendo os limites de
propriedade de terras no Brasil;
-
produção agroecológica de alimentos, com o uso de formas
alternativas de energia e com acesso e controle dos
meios de produção pelas famílias camponesas;
-
garantia de geração de renda e autonomia das famílias
camponesas, fortalecendo a capacidade de criar e recriar
formas de sustentabilidade no campo através de redes
populares e solidárias de consumo e comercialização de
alimentos e outros produtos;
-
valorização e valoração do trabalho e renda gerada pelas
mulheres, garantindo sua autonomia;
-
incentivar e fortalecer a concretização de formas de
entre-ajuda, associativas e de cooperação solidária
entre as pessoas;
-
que
as tecnologias desenvolvidas pelas trabalhadoras e
trabalhadores com o auxilia da ciência possam ser
voltadas aos interesses das camponesas e camponeses,
facilitando a produção de alimentos saudáveis;
-
organização coletiva do grupo familiar na construção de
novas formas de vivencia e convivência de maneira a
superar as relações da família patriarcal e machista;
-
construção coletiva de espaços de poder partilhado de
mulheres e homens (decisão e implementação) tanto nos
espaços privados quanto nos públicos;
-
mudança nas relações humanas, construindo uma visão
ampla e integral da vida, do ser humano e de
desenvolvimento sustentável do planeta;
-
respeito à diversidade étnico-racial, de gênero,
econômica, cultural, ecológica e de espiritualidade;
-
fortalecimento da arte e da cultura camponesa através de
crenças, rezas, rituais, visitas, pratos típicos,
mutirões de trabalho, danças, rodas de viola, literatura
de cordel, repentes, festas típicas e outras;
-
valorização e reconhecimento do saber popular, fruto da
herança e do conhecimento da vida camponesa;
- garantia da autonomia de
camponesas e camponeses sobre o processo de trabalho, o
corpo e sobre o seu modo próprio de vida;
b) Ampliação dos
direitos sociais:
-
pela
garantia do direito à Previdência Pública e Universal
que assegure e efetive os direitos e benefícios já
conquistados das trabalhadoras e trabalhadores, bem como
a ampliação de direitos sociais;
-
pela
garantia do direito à Saúde Pública, integral (promoção,
proteção e recuperação), de qualidade e com atendimento
humanizado para todos com efetiva participação popular;
-
pela
garantia de Documentação, para que não exista “Nenhuma
mulher trabalhadora rural sem documentos” e
ampliando esse direito a todos os membros da família;
-
pelo
direito e acesso à educação pública, de qualidade,
libertadora, emancipatória e não sexista; voltada à
realidade camponesa e de cada região; efetivada junto às
trabalhadoras e trabalhadores que vivem no campo; com o
princípio da construção da consciência emancipatória,
valorizando e incentivando o saber popular. Isso é
possível, através de programas de alfabetização de
mulheres e homens no campo, garantia de escolarização
com a criação de unidade infantil nas comunidades
rurais, 1º e 2º graus, universidade pública do campo;
-
pela
garantia de acesso aos direitos conquistados na Lei
Orgânica da Assistência Social;
-
garantia de moradia digna, saneamento, luz e estradas
para facilitar as condições de vida no campo, e lazer,
com direito ao acesso de atividades culturais nas
comunidades rurais (cinema, teatro, esportes...);
-
investimento público na pesquisa, ciência e tecnologias
a serviço da vida, adequadas às necessidades da
agricultura camponesa agroecológica (conhecimento e
equipamentos tecnológicos, populares e científicos) e
que facilitem o trabalho humano;
-
garantia de políticas públicas de combate à violência e
proteção de mulheres e crianças;
- política de comercialização e
aquisição direta de alimentos e produtos da agricultura
camponesa, para os trabalhadores da cidade e entidades
públicas (escolas, creches, hospitais...).
c)
Projeto Popular para o Brasil:
O
MMC tem como objetivo central lutar pela soberania nacional,
proteção, conservação e preservação da biodiversidade (não
deixar vender terra e água), recuperando, valorizando a
cultura brasileira, fortalecendo as iniciativas de poder
popular que reafirmam a busca da dignidade e autonomia da
mulher e do povo brasileiro. Por isso lutamos:
-
Contra as políticas impostas pelo FMI - Fundo Monetário
Internacional e Organização Mundial do Comércio – OMC;
-
Contra a ALCA - Área de Livre Comércio das Américas;
-
Pelo
não pagamento da Dívida Externa;
-
Contra os transgênicos;
- Contra todo o tipo de
discriminação e racismo.
d) Participação
política da mulher na sociedade
-
Pela
participação, valorização e autonomia da mulher em todos
os espaços de decisão sobre a produção, o patrimônio, as
relações humanas, políticas e comunitárias; de maneira a
garantir a manutenção e o avanço do campesinato, na
construção de um projeto popular para o Brasil;
-
garantia de autonomia e não mercantilização do corpo das
mulheres com o fim de todas as formas de violência
(sexual, física, psicológica, estrutural,...), opressão,
discriminação e dominação praticada contra as mulheres e
a classe trabalhadora.
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