Somos camponesas, pequenas
proprietárias, arrendatárias, meeiras, parceiras,
extrativistas, quebradeiras de coco, pescadoras artesanais.
Somos índias, negras, mestiças, descendentes de europeus,
organizadas no Movimento de Mulheres Camponesas - MMC,
com grupos por todo o Brasil.
Resistimos no campo às
conseqüências econômicas, políticas, sociais e culturais do
projeto neoliberal, que intensifica a exploração de
trabalhadoras e trabalhadores, aumentando a violência e a
discriminação contra as mulheres. Ao longo da história,
participamos do processo de produção, desde o preparo da
terra, até a colheita.
Participamos de mobilizações,
debates, audiências e, junto com outras organizações, tivemos
avanços e conquistas. Agora é chegada a hora de garantir nosso
crédito especial para as mulheres trabalhadoras rurais.
Estamos vivendo um novo momento
na história do povo brasileiro onde, pela primeira vez,
elegemos um presidente da república operário, que tem suas
origens na luta do povo. Mesmo assim, entendemos que somente
com luta e mobilizações podemos ampliar nossas conquistas. Com
essa compreensão, em abril de 2003, entregamos ao presidente
Lula nossa proposta de Crédito Especial para as Mulheres.
Conseguimos pautar a necessidade e aprofundar o debate, só
isto já é uma grande vitória.
Porém, não conseguimos aprovar o
crédito especial para as mulheres na safra 2003-2004. O
governo propôs o Pronaf-Mulher, mas como vivemos numa
sociedade patriarcal e machista, encontramos muitas
dificuldades para acessar o Pronaf-Mulher. A burocracia, a
falta de documentos e o machismo nos órgãos responsáveis por
encaminhar o crédito, excluem a grande maioria das mulheres.
Por que queremos o Crédito
Especial para as Mulheres:
-
Queremos construir o novo
projeto de agricultura, agroecológica, com respeito ao meio
ambiente e com relações de igualdade entre as pessoas.
-
Queremos ser sujeitas,
com participação ativa, com direitos, desenvolvendo nossas
lutas específicas, sendo parte na produção, comercialização
e industrialização.
-
Queremos garantir a soberania
nacional, a segurança alimentar, produzindo alimentos de
qualidade e contribuindo na erradicação da fome.
-
Queremos nos aperfeiçoar e
apropriar de tecnologias populares e científicas, que visem
melhorar a qualidade de vida no campo e na cidade e que
tenham como princípio zelar pela vida do planeta,
protegendo, promovendo e preservando a biodiversidade, todos
os tipos de seres vivos (fauna, flora, micro e macro
organismos), a água, o ar, os saberes e conhecimentos
milenares.
-
Queremos que este crédito
contemple a reestruturação das pequenas propriedades,
potencializando todos os recursos existentes, suprindo as
necessidades da produção de subsistência, bem como da
demanda de industrialização e comercialização.
-
Queremos, primeiramente,
garantir as necessidades da família e o consumo local.
-
Queremos organizar formas
coletivas de comercialização.
-
Queremos que o Estado resgate
sua dívida social com as mulheres, que historicamente
prestaram serviços à sociedade, cuidando e preservando os
recursos naturais (água, terra, sementes, alimentação
saudável...) e não tiveram o devido reconhecimento.
Este crédito deve ser uma
nova linha para as mulheres, por isso damos o nome de
crédito especial. É preciso garantir para a mulher
camponesa:
-
Acesso ao crédito independente
de seu estado civil.
-
Que a mulher tenha autonomia
de acesso, mesmo que seu marido já tenha solicitado outro
crédito.
-
Liberação do crédito sendo a
mulher titular ou não da posse da terra.
-
Que o aval seja solidário no
grupo de mulheres.
-
Que o crédito seja subsidiado.
Terão acesso ao crédito
especial:
O crédito especial servirá para:
-
Produzir alimentos saudáveis.
-
Recuperar o valor e produzir
sementes crioulas.
-
Investir em ervas medicinais,
hortaliças, frutas e ajardinamento.
-
Investir na criação de
pequenos animais.
-
Proteger e recuperar
mananciais de água.
Precisamos garantir a aquisição
da infra-estrutura necessária para a industrialização dos
alimentos, construindo, por exemplo, moinhos coloniais,
fabriquetas de embutidos, conservas, compotas...
Queremos industrializar:
« Milho, arroz, trigo,
girassol...
« Leite e seus derivados.
« Carnes (suínos, peixes, aves).
Com o Crédito Especial para
as Mulheres queremos garantir o processo de construção do
Projeto Popular da Agricultura Agroecológica, rompendo com o
modelo de agricultura química, que concentra a riqueza e está
acabando com a vida do planeta.
Então, vamos à luta!
A conquista do Crédito
Especial para as Mulheres dependerá de nossa capacidade de
luta, organização e mobilização. Você poderá participar deste
processo de construção da seguinte forma:
-
Discutindo esta proposta com
os grupos de mulheres e com os diversos movimentos sociais
do campo, que são nossos amigos e aliados.
-
Assumindo a luta ativamente,
em todas as regiões do país.
-
Organizando grupos de 3 ou 4
mulheres para serem beneficiárias.
Garantindo a organização e
participação de seu estado no Congresso Nacional que
consolidará o MMC - Movimento de Mulheres Camponesas,
oportunidade em que estaremos exigindo a implementação da
linha de Crédito Especial para as Mulheres.