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Crédito especial para as mulheres

Somos camponesas, pequenas proprietárias, arrendatárias, meeiras, parceiras, extrativistas, quebradeiras de coco, pescadoras artesanais. Somos índias, negras, mestiças, descendentes de europeus, organizadas no Movimento de Mulheres Camponesas - MMC, com grupos por todo o Brasil.

Resistimos no campo às conseqüências econômicas, políticas, sociais e culturais do projeto neoliberal, que intensifica a exploração de trabalhadoras e trabalhadores, aumentando a violência e a discriminação contra as mulheres. Ao longo da história, participamos do processo de produção, desde o preparo da terra, até a colheita.

Participamos de mobilizações, debates, audiências e, junto com outras organizações, tivemos avanços e conquistas. Agora é chegada a hora de garantir nosso crédito especial para as mulheres trabalhadoras rurais.

Estamos vivendo um novo momento na história do povo brasileiro onde, pela primeira vez, elegemos um presidente da república operário, que tem suas origens na luta do povo. Mesmo assim, entendemos que somente com luta e mobilizações podemos ampliar nossas conquistas. Com essa compreensão, em abril de 2003, entregamos ao presidente Lula nossa proposta de Crédito Especial para as Mulheres. Conseguimos pautar a necessidade e aprofundar o debate, só isto já é uma grande vitória.

Porém, não conseguimos aprovar o crédito especial para as mulheres na safra 2003-2004. O governo propôs o Pronaf-Mulher, mas como vivemos numa sociedade patriarcal e machista, encontramos muitas dificuldades para acessar o Pronaf-Mulher. A burocracia, a falta de documentos e o machismo nos órgãos responsáveis por encaminhar o crédito, excluem a grande maioria das mulheres.

Por que queremos o Crédito Especial para as Mulheres:

  • Queremos construir o novo projeto de agricultura, agroecológica, com respeito ao meio ambiente e com relações de igualdade entre as pessoas.

  • Queremos ser sujeitas, com participação ativa, com direitos, desenvolvendo nossas lutas específicas, sendo parte na produção, comercialização e industrialização.

  • Queremos garantir a soberania nacional, a segurança alimentar, produzindo alimentos de qualidade e contribuindo na erradicação da fome.

  • Queremos nos aperfeiçoar e apropriar de tecnologias populares e científicas, que visem melhorar a qualidade de vida no campo e na cidade e que tenham como princípio zelar pela vida do planeta, protegendo, promovendo e preservando a biodiversidade, todos os tipos de seres vivos (fauna, flora, micro e macro organismos), a água, o ar, os saberes e conhecimentos milenares.

  • Queremos que este crédito contemple a reestruturação das pequenas propriedades, potencializando todos os recursos existentes, suprindo as necessidades da produção de subsistência, bem como da demanda de industrialização e comercialização.

  • Queremos, primeiramente, garantir as necessidades da família e o consumo local.

  • Queremos organizar formas coletivas de comercialização.

  • Queremos que o Estado resgate sua dívida social com as mulheres, que historicamente prestaram serviços à sociedade, cuidando e preservando os recursos naturais (água, terra, sementes, alimentação saudável...) e não tiveram o devido reconhecimento.

Este crédito deve ser uma nova linha para as mulheres, por isso damos o nome de crédito especial. É preciso garantir para a mulher camponesa:

  • Acesso ao crédito independente de seu estado civil.

  • Que a mulher tenha autonomia de acesso, mesmo que seu marido já tenha solicitado outro crédito.

  • Liberação do crédito sendo a mulher titular ou não da posse da terra.

  • Que o aval seja solidário no grupo de mulheres.

  • Que o crédito seja subsidiado.

Terão acesso ao crédito especial:

  • Pequenas proprietárias.

  • Assentadas.

  • Arrendatárias, parceiras, meeiras.

  • Pescadoras artesanais.

  • Extrativistas.

  • Quebradeiras de coco.

O crédito especial servirá para:

  • Produzir alimentos saudáveis.

  • Recuperar o valor e produzir sementes crioulas.

  • Investir em ervas medicinais, hortaliças, frutas e ajardinamento.

  • Investir na criação de pequenos animais.

  • Proteger e recuperar mananciais de água.

Precisamos garantir a aquisição da infra-estrutura necessária para a industrialização dos alimentos, construindo, por exemplo, moinhos coloniais, fabriquetas de embutidos, conservas, compotas...

Queremos industrializar:

« Milho, arroz, trigo, girassol...

« Leite e seus derivados.

« Carnes (suínos, peixes, aves).

Com o Crédito Especial para as Mulheres queremos garantir o processo de construção do Projeto Popular da Agricultura Agroecológica, rompendo com o modelo de agricultura química, que concentra a riqueza e está acabando com a vida do planeta.

Então, vamos à luta!

A conquista do Crédito Especial para as Mulheres dependerá de nossa capacidade de luta, organização e mobilização. Você poderá participar deste processo de construção da seguinte forma:

  • Discutindo esta proposta com os grupos de mulheres e com os diversos movimentos sociais do campo, que são nossos amigos e aliados.

  • Assumindo a luta ativamente, em todas as regiões do país.

  • Organizando grupos de 3 ou 4 mulheres para serem beneficiárias.

Garantindo a organização e participação de seu estado no Congresso Nacional que consolidará o MMC - Movimento de Mulheres Camponesas, oportunidade em que estaremos exigindo a implementação da linha de Crédito Especial para as Mulheres.

 
 

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