30/05/2008
Os negros no Brasil: 120 anos de igualdade, liberdade, fraternidade (?)

Roberta Traspadini

No dia 13 de maio o Brasil passou longe de refletir sobre um dos maiores centros da superexploração do trabalho e opressão particular no continente: a questão do negro e da negra, sua real libertação 120 anos depois do papel ter sido formalmente assinado por uma princesa cheia de boas intenções, cansada de diferenças étnico-raciais, disposta a implementar a igualdade social, cultural, econômica e política, nos moldes republicanos da liberdade-igualdade-fraternidade, a Izabel!!!!

Essa ausência de debate sobre a histórica situação dos negros e negras no Brasil, chama a atenção por vários elementos que ocultam a realidade. Centremos a discussão nos princípios republicanos franceses, introjetados na cultura política brasileira quase um século depois de seu surgimento na Europa:

1. O mito da Igualdade: O fim da diferença e o inicio do paraíso sócio-cultural. A capacidade de definição de princípios, normas e valores comuns, iguais, a todos os indivíduos, por mais diversos e diferentes que aparentam ser. Uma essência democrático libertária de consolidação das relações sociais centradas no fim dos pré-conceitos historicamente estabelecidos. Igualdade diretamente relacionada à capacidade e eficiência de cada indivíduo no seu desejo e possibilidade de obter sucesso. A questão da cor, do gênero, da idade e da classe é superada, e o Brasil dos empreendedores, autônomos, homens em igualdade de liberdade e de oportunidade, migra rumo a um novo horizonte de sentido cuja exclusão não é mais um fenômeno sócio-econômico-cultural e, sim, individual.

2. O mito da liberdade: disse o poeta que a liberdade é algo que o ser humano criou, que nenhum ser humano é capaz de definir e nenhum ser humano é capaz de não entender. Liberdade, ação do ser livre. Livre: abertura das reais condições de busca de oportunidades; livre para correr atrás do próprio sustento; livre para ter visibilidade no mundo concreto do salve-se quem puder. A liberdade como direito formal de ir e vir, de controlar seus impulsos frente o senso comum estabelecido; de conter o grito frente à mansidão sistêmica. Liberdade para criar as oportunidades empreendedoras. Liberdade para aceitar o mundo como se apresenta, encontrando mecanismos de inclusão formal previamente aceitos pelo modelo vigente de ordem e do progresso.

3. O mito da fraternidade: seres iguais, livres, vivendo em comunhão para além da exclusão, exploração, opressão protagonizados pelo capital. A superação dos conflitos, das diferenças. A comunhão de corpos e mentes que, através de uma espiritualidade pouco material – dado que a concentração de riqueza e renda não é combatida – a ser vivenciada por todos, independente da classe a que pertença, e dos valores que traga historicamente encarnados na pele. A fusão entre seres iguais, cujas condutas libertárias migram para uma paz, harmonia social. Fraternidade em meio à disputa, concorrência, relação entre bem sucedidos e fracassados.

Igualdade, liberdade e fraternidade. Os históricos princípios republicanos de um sonho de desenvolvimento centrado em utopias não realizáveis dentro do mundo dominado pelo capital, cuja produção de valor centrado na troca, no lucro, só tem base material se for dinamizada pelas múltiplas formas de exploração do trabalho e opressão dos sujeitos que vivem do trabalho.

A questão do negro no Brasil atual, com base na discussão anterior:

1. A real desigualdade: os dados oficiais, tanto do IPEA quanto do IBGE comprovam que a população negra será nos próximos anos a maioria e, entre os formalmente incluídos no mercado de trabalho, a mais mal remunerada e com menor chance de ingresso em determinados setores dominados pelo caráter eurocêntrico (branco-masculino) do poder. Além disso, entre os formalmente excluídos também será a maioria. São os negros e as negras os que compõem e, permanecerão nessa ótica igualitária burguesa, ainda mais à margem, entre os que já estão excluídos (ou incluídos desde uma outra dimensão). Os trabalhadores negros e negras brasileiros figuram, assim, entre o formal, desigualmente composto pela cor da pele e pelo salário que recebe, e o informal que, ainda quando aparenta não ser racial, denuncia nas ruas o quanto o majoritário campo negro de excluídos do Brasil. Negros e negras que sobrevivem em desigualdade suprema. Milhões de seres humanos relegados, ao longo da história do desenvolvimento brasileiro, à condição permanente de escravos.

2. A castrada liberdade: tanto no direito de ir e vir, quanto nas múltiplas determinações do direito, essa maioria negra, incluída subordinadamente nas relações formais, e excluída como outros tantos, depende do valor e do direito definidos previamente por aqueles cuja cor da pele, branca, estruturaram e, permanecem reiterando, o poder branco no Brasil. Livres para se conduzirem à margem e julgados como culpados, caso a conduta não seja formalizada como consenso pelos operadores do real direito. Livres para trabalhar, jogar, lutar, se expressar a partir de uma composição estético-cultural definida previamente pelas cercas criadas pela minoria branca, sobre a maioria negra. Livres no ato de ter liberdade para se vender enquanto vende sua força de trabalho de maneira ainda mais super-explorada que outros trabalhadores e trabalhadoras.

3. A assistencial fraternidade: a consolidação dos estereótipos sociais sobre o negro, o capoeira, como vagabundo, como malandro, como alguém sem força para criar as condições próprias do ousado mundo novo libertário. A consolidação social do desumano caráter étnico-racial no Brasil. Brancos cultos e negros bárbaros, na concepção européia sobre cultura, poder e dominação. O negro como menos preparado, menos culto, menos capacitado. Um grupo, segundo os poderosos, dentro do humano, com menor qualidade intelectual, social, cultural. A fraterna capacidade do poder branco em se solidarizar com esse diferente ser, negro, dando-lhe os piores tipos de trabalho, uma educação determinada para diferença social-cultural e pagando o valor que acredita ser pertinente a uma pessoa desta raça-etnia. Ou seja, o branco criando novas e eternas senzalas econômico-sociais em um processo cultural de se solidarizar, mantendo a ordem e o progresso burguês, a diferença marcada na pele.

Liberdade, igualdade e fraternidade. Algo que o humano nunca viveu, mas sempre discursou como possibilidades de realização. Algo que o negro ainda não conquistou plenamente, assim como seus pares que vivem do trabalho e são, cada vez mais, jogados, junto com eles nas grandes senzalas formais-informais criadas pelo capital contra o trabalho. Uma perversa condução da história em que o mesmo grupo detentor do poder, ao narrar sua vitória, põe “em seu devido lugar” o grupo que se rebelou, resistiu, revolucionou o processo em vários gritos de alforria em nome de muitos.

Os 120 anos do fim da abolição formal no Brasil retratam, à luz dos acontecimentos atuais do mundo do trabalho e do vigiar e punir atual no meio destes, a continuidade das senzalas dos novos tempos. E, se é verdade que a senzala ampliou, e nos atuais complexos penitenciários se viva uma multiplicidade racial, no interior da condição de classe trabalhadora formal e informal, não é menos verdade que os negros e negras, como futura maioria populacional, seguem na primazia do destrato social, do descaso do direito, das sem razões do capital contra o trabalho.

A luta pela conquista de direitos e pela produção de uma nova vida, advinda desses grupos e sujeitos majoritários, é muito bem vinda. Primeiro porque limpa o histórico terreno do discurso mentiroso da inclusão igualitária-libertária-fraterna, produzido pelo poder contra os supostos sem poder. Segundo, porque dá aos seus pares, trabalhadores organizados e a serem articulados na e para a luta de classes, a oportunidade de redefinir sua forma de luta, levando em consideração os particulares processos de exploração e opressão vividos no interior da classe.

Vale reforçar: por mais que a exploração e a opressão sejam, em essência, mecanismos centrais do capital contra o trabalho nas suas múltiplas formas, estes, encarnam condições culturais-sociais-estéticas muito particulares em sua gigantesca perversidade. A opressão-exploração vivida pelos negros e negras; mulheres; crianças; camponeses; e, inúmeros trabalhadores (in)formais, imersos nesse pandemônio de vida gerado pelo capital em seu afã de obter o lucro, deve ser não só denunciada, mas combatida com o maior vigor possível pela classe que vive do trabalho.

Repensar para dentro da classe todos esses complexos mecanismos de dominação e sujeição, requer, por parte da esquerda, todo um cuidado no diálogo com a sociedade. A questão das cotas não é diferente. É muito tênue a linha que divide uma crítica que poderia ser feita para dentro, de uma posição para fora, socialmente construída em argumentos pouco debatidos no interior da classe, que pode gerar distorções e aparentar uma adesão ou um fortalecimento dos discursos e práticas dominantes. E, se as cotas trazem à tona parte da histórica forma geral e particular de opressão e exploração de uma classe sobre a outra, já presta por si só um papel relevante na atual luta pela superação do vivido.