22/04/2008
Cadê o agronegócio? Cadê os alimentos?

Bernardo Mançano Fernandes¹

A crise atual da inflação dos preços de alimentos na maior parte do mundo derruba dois mitos. 1 – O agronegócio é o grande produtor de alimentos; 2 – A fome e a desnutrição são causadas pelo fato da população não ter dinheiro para comprar alimentos e não pela falta de alimentos, que estariam sobrando.

O agronegócio produz apenas uma parte dos alimentos. A outra parte é produzida pela agricultura camponesa ou familiar ou pequenos produtores ou sitiantes, como possam ser chamados os produtores não capitalistas. Essa parte, no geral, significa metade e, no particular, significa mais ou menos da metade. O agronegócio pode produzir mais cana, mas são os camponeses que produzem mais café e leite. O agronegócio pode produzir mais soja, mais são os camponeses que produzem mais feijão, mandioca, cebola e banana.

Para esconder essas diferenças os ideólogos do agronegócio construíram a imagem do agronegócio como totalidade e, nesta lógica, o campesinato seria parte do agronegócio. Nesta lógica perversa, o agronegócio controla 70% dos territórios produtivos, 90% dos recursos públicos para financiamento e produz somente 50 %. E se projeta como mais competitivo que o campesinato que controla somente 30% dos territórios produtivos, apenas 10% dos recursos públicos de crédito e produz 50% dos alimentos. Na verdade, agronegócio e campesinato são sistemas distintos definidos por relações sociais diferentes: capitalistas e não capitalistas. Enquanto o agronegócio concentra, o campesinato distribui.

A crise atual derruba dois mitos e revela que o agronegócio é uma farsa. A lógica das empresas capitalistas, autodenominada agronegócio, é produzir mercadorias e não alimentos. Se as mercadorias podem ser também alimentos, nem sempre os alimentos podem ser mercadorias. Não se pode pensar a soberania alimentar a partir da lógica das empresas capitalistas, porque elas não têm a preocupação de garantir o direito à alimentação. Essa preocupação é do Estado e da Sociedade.

A falta de alimentos no mundo tem duas razões, aumento do consumo maior que o aumento da produção de alimentos. Não estou ressuscitando a teoria de Malthus da progressão geométrica do crescimento da população e da progressão aritmética do crescimento da produção de alimentos. Temos terra, gente e tecnologia para produzir alimentos em abundância para todos. Todavia, o grau de concentração da riqueza, das terras, das tecnologias e dos conhecimentos é tão intenso que produziu a crise atual.

A crise atual é resultado de quase duas décadas de políticas neoliberais que controlam o Estado, dominam ministérios e defendem os interesses das empresas capitalistas em detrimento dos interesses da sociedade. É preciso recuperar o Estado, os ministérios e as secretarias das mãos dos tecnocratas do neoliberalismo para que possamos desenvolver políticas de interesses da Nação e não as políticas de interesse do patrão. A implantação de uma política de soberania alimentar é urgente para que os efeitos da crise atual sejam minimizados. O agronegócio controla hoje no Brasil 300 milhões de hectares, todavia utiliza apenas 120 milhões. Restam 180 milhões de hectares para serem utilizados na reforma agrária voltada para a produção de alimentos.

A crise atual tende a aumentar com a ampliação das monoculturas para a produção de agrocombustíveis. O planejamento territorial é urgente para evitar um colapso. É preciso definir limites para as diferentes culturas e garantir o desenvolvimento. Estamos diante de um grande desafio: romper com as políticas que promovem a concentração da população nas grandes cidades e concentram as terras no campo; é preciso defender políticas que democratizem o acesso à terra, ao conhecimento e às riquezas. Este desafio possui diferentes escalas. Na escala nacional as políticas de soberania alimentar garantem o abastecimento interno e na escala internacional as políticas protecionistas precisam ser equivalentes entre os países pobres e os países ricos. Isto significa o fim da Organização Mundial do Comércio que não tem competência para defender os interesses das nações. Os interesses do comércio não podem estar acima dos interesses da soberania.

A crise atual é um indicador de uma nova etapa da história. A etapa pós-neoliberal. Como afirmou o líder camponês francês José Bové: “o mundo não é uma mercadoria”.

¹Geógrafo, professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista – UNESP, campus de Presidente Prudente; coordenador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária – NERA; Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; coordenador do Grupo Trabalho Desenvolvimento Rural na América Latina e Caribe do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais – CLACSO.