Pensar a temática que trata sobre Soberania alimentar, biodiversidade e diversidade cultural significa acima de tudo, compreender que existe um processo histórico em curso através do qual, a classe trabalhadora é explorada em sua força de trabalho, dominada e excluída das possibilidades plenas de vida, por um pequeno grupo detentor dos meios de produção que determina, através do mercado como deve ser a vida em sociedade. É esse processo que tem gerado a fome, a miséria, a degradação do ambiente como um todo e a desigualdade social.

O papel e a contribuição histórica das mulheres, no que diz respeito a luta pela terra, pela água e pela biodiversidade é inegável! Ao longo do tempo, fomos consideradas como guardiãs das sementes, produzindo principalmente, em nossas hortas e nos pequenos roçados, mesmo que sempre participamos de todo processo de produção e reprodução da vida. Até os dias atuais, a maior parte da comida das famílias camponesas provém do trabalho das mulheres, além do excedente que vai para ser comercializado principalmente nas feiras locais.

Podemos comparar o planeta como a grande casa em que vivemos. Precisamos organizar os espaços para que todos os seres vivos tenham garantido as condições para viver bem. Entendemos que soberania alimentar, biodiversidade e diversidade cultural são elementos indispensáveis do projeto de agricultura camponesa que contribui para a organização desta casa.

Em se tratando da vida camponesa, cada vez mais quem vive e trabalha no campo, sente a falta de implementação de políticas públicas e a má distribuição dos recursos públicos. A omissão das esferas governamentais, bem como o comprometimento dessas, com as empresas privadas e o agronegócio, vem tentando destruir as possibilidades de vida camponesa e da classe trabalhadora.

Para nós do MMC está bastante claro de que a terra deve ser tratada como uma questão de direito social para quem nela trabalha. A terra neste país deve ser distribuída, para que de fato possa cumprir com seu papel social. Neste sentido, a luta pela Reforma Agrária deve ser intensificada e assumida por toda a sociedade brasileira, especialmente pelos movimentos sociais do campo.

Neste momento histórico se faz necessário uma grande ruptura com o rumo que o modelo neoliberal, comandado pelo imperialismo norte americano, tem tomado nestes últimos tempos e que a sociedade brasileira está comprometida, envolvida.

Os mecanismos do modelo imperial, construídos pela elite dominante, como é o caso da Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, vem impondo políticas para convencer as camponesas e os camponeses de que estamos num brete, ou seja, querem nos convencer de que não existe outra alternativa para a vida camponesa a não ser a obediência e a submissão aos ditames do capitalismo. Para eles trata-se do “fim da história”. São políticas trabalhadas no mundo todo para privatizar os recursos naturais e a cultura do povo. Esse modelo, tem investido para consolidar um Estado mínimo e colocar, não só os camponeses (as) na dependência do mercado das Transnacionais, mas sim toda Classe Trabalhadora.

A medida em que foi crescendo o modelo de sociedade capitalista, desenvolvemos uma cultura de exploração e de domínio em relação a terra, à água, à biodiversidade e ao próprio alimento. A saúde da terra exige cuidados. Neste modelo aprendemos o contrário: Envenenamos a terra, contaminamos a água, poluímos o ar. Não nos damos conta de que somos um todo. Se a terra está envenenada nossa saúde estará comprometida e a vida condenada.

Os governos brasileiros tem atuado no sentido reforçar a hegemonia que o capital financeiro, o agro-negócio e o capital exportador mantém sobre a política nacional. Como exemplo do poder do capital financeiro internacional sobre o nosso país, podemos observar que o gasto com juros supera o investimento desde 1980. Naquele ano, o governo federal investiu 10 bilhões e pagou 6,7 bilhões de juros. Em 1990, já sob Collor, o governo investiu 13,5 bilhões e pagou 35,8 bilhões de juros. Em 1995, sob FHC, o governo investiu 12 bilhões de reais e pagou 42 bilhões de juros. Em 2002, último ano de FHC, o governo investiu 12,8 bilhões e pagou 70 bilhões (!!!) de juros. Em 2003, já sob Lula, o governo investiu 6,9 bilhões e pagou 70,7 bilhões de juros. Os dados em 2004 são parciais, mas a tendência não se alterou: 1,7 bilhão em investimentos e 50,8 bilhões em juros[1].

Portanto, as políticas centrais do governo têm servido para reforçar a hegemonia do capital financeiro, em detrimento das demais áreas da economia. Neste momento, o comando do governo federal está disposto “administrar o neoliberalismo”, buscando reforçar o papel do Estado, ampliar os investimentos produtivos e sociais, mas nos marcos da política neoliberal, ou seja, sem tocar na hegemonia do capital financeiro, do agro-negócio e do setor exportador.

Em função disso o governo não tem conseguido avançar nas reformas que poderiam propiciar direitos para a classe trabalhadora e perdas para a classe dominante, como é o caso da reforma agrária, tributária e judiciária.

Mas não é só isso. O modelo tem conseguido passar sua ideologia em setores da sociedade civil organizada, que muitas vezes tem colocado suas organizações para facilitar a implementação dos programas do Banco Mundial como é o caso do Crédito Fundiário e da Minha Primeira Terra.

Entretanto o modelo econômico capitalista adotado no Brasil tem servido para gerar o crescimento da pobreza, a concentração da renda, colocando as oportunidades nas mãos de poucas pessoas. Um pequeno grupo empresarial. É por isso que se consolida no meio de nós, um crescente processo de exclusão social, particularmente no que diz respeito à vida camponesa atingindo principalmente as mulheres.

Tentar “humanizar esse modelo e ou suas instituições” vai contra sua própria originalidade, pois a prática tem provado que o seu objetivo é o lucro, não importando a morte dos seres. Temos assistido nos últimos tempos a perversa matança da natureza, das pessoas, da biodiversidade, da água, enfim do Planeta Terra.

Para tanto reafirmamos que a consolidação de um Projeto de Agricultura Camponesa, só será possível com a ruptura deste modelo neoliberal, que vai desde a construção de novas práticas e novos valores até o enfretamento direto contra a ALCA, a OMC, o FMI e o não pagamento da Dívida Externa.

Entendemos que o centro deste debate é a garantia de condições de dignidade e de vida do SER HUMANO, possibilitando assim a construção das novas relações entre pessoas, com a natureza e com o ecossistema.

Em nossos Movimentos, fizemos o debate do Projeto de sociedade que queremos, entretanto, por vezes, deixamos de fazer o debate da prática de destruição da natureza, que tem dizimado a vida de milhões de seres humanos e contribuído na continuidade de um projeto de agricultura química na lógica da monucultura e do fortalecimento do agronegócio.

Quando nos referimos à necessidade do abastecimento alimentar digno para toda a população se faz necessário compreender que não é suficiente produzir grandes quantidades de alimentos a base de inseticidas, herbicidas entre outros, mas impõe-se sobre nós a responsabilidade de garantir a produção do alimento saudável.

A soberania alimentar e a biodiversidade, passam por uma agricultura agroecológica e por uma profunda mudança cultural que contribui na perspectiva da construção de valores como: a solidariedade, o respeito, a ética, a dignidade e a preocupação com a vida a cima do lucro e da dominação.

A organização de todos os setores da sociedade é decisiva para fortalecer as novas relações de igualdade e respeito entre as pessoas e destas com a terra e com a natureza. Bem como, para fortalecer a luta de resistência e enfrentamento pela construção de uma nova sociedade a serviço da vida.

Fortalecer a luta em defesa da vida!