15/06/2007
Entrevista com o geógrafo Paulo Scarin sobre a ocupação ilegal de terras no Espírito Santo

A Aracruz ainda acha que pode continuar passando
o trator por cima das paisagens e das pessoas'
Terras ocupadas ilegalmente
têm que ser devolvidas

("Depois de a última árvore sem frutos, o último rio envenenado,
o homem perceberá que dinheiro não se come".
Gustavo de Assis)

A desterritorialização das comunidades quilombolas, indígenas e de pequenos camponeses no Espírito Santo tem sido tema de estudos do professor Paulo Scarin. O geógrafo, que recentemente concluiu sua tese de doutorado sobre o tema na Universidade Federal Fluminense (UFF), sustenta que o processo de expropiação dessas terras, por parte das empresas transnacionais, começou na década de 60, durante a ditadura militar. O paulista de Presidente Prudente (600 km de São Paulo) acredita que a redemocratização e o processo de globalização deram uma nova roupagem a esse modelo, com a criação de ONGs ambientais e empresariais, a adoção de um discurso ecologicamente 'correto' pautado no desenvolvimento sustentável e na responsabilidade social que consegue dar uma resposta rápida e convincente a grande parte da sociedade e garantir a manutenção dos interesses do capital internacional.

O professor Scarin, há três anos na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), também é um dos responsáveis de ter levado a discussão da Geografia Agrária para dentro da universidade. Hoje ele coordena uma série de projetos de pesquisas que estão sendo desenvolvidos para tentar entender melhor essa lógica de dominação que se estende por quase 50 anos e que mantém refém as comunidades tradicionais que heroicamente lutam para recuperar as terras que lhes pertencem por direito.

Nesta entrevista o leitor vai poder entender como se deu esse processo histórico de ocupação ilegal no Espírito Santo, quais são as análises do cenário atual e as perspectivas de reverter essa situação que hoje resulta em conflitos violentos pelo campo.

Paulo Scarin: Estou há oito anos no Espírito Santo e há três anos na Ufes. Entretanto, eu já acompanhava essas discussões anteriormente. Antes de entrar na Ufes eu já atuava como pesquisador, diretor da Associação de Geógrafos do Espírito Santo. Eu já dava apoio, assessoria, desenvolvia relatórios sobre uma série de questões que envolviam os conflitos agrários. Nesse primeiro momento, demos início a uma linha de pesquisa, que é a Geografia Agrária. Havia uma demanda da sociedade e de estudantes em torno de estudos que abordassem a reforma agrária, a questão ambiental, a questão dos impactos dos usos dos recursos naturais.

PS: No caso da Geografia, nessa linha de trabalho, a partir dos conflitos, dos atos dos movimentos sociais, das manifestações, enfim, relacionadas a essas questões havia pouca coisa. Iniciamos então uma nova linha de pesquisa. Ao mesmo tempo, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos convidou para participar de uma série de estudos sobre a regularização dos territórios quilombolas no Espírito Santo. Isso foi exatamente há três anos, momento em que eu estava entrando na Ufes, e o Incra nos convidou para elaborar esses relatórios.

PS: Há um decreto-lei que indica quais são os elementos, as especificações necessárias para identificação dessas terras. Nós então fomos coordenando as equipes. Foi estabelecido um convênio entre o Incra e as organizações da sociedade civil e nós da Ufes ficamos com a parte metodológica desse projeto. Paralelamente, comecei a acompanhar um projeto chamado Pronera (Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária) nos assentamentos do Estado, com 40 turmas e cerca de 400 educandos em mais de 20 municípios. Ao mesmo tempo, juntamente com os alunos, demos início ao Projeto Quilombo Ciências Sociais, História e Geografia, que agora tem também a participação do Direito. São vários projetos que interligam as diferentes áreas do conhecimento na universidade.

PS: Exatamente. Esses projetos têm a proposta de funcionarem integrados. Estamos ainda tentando efetivar outros projetos. Nós, por exemplo, estamos, a convite do Ministério Agrário acompanhando o Projeto de Desenvolvimento Territorial Agrário do Espírito Santo. Esse projeto divide o Estado em diversas áreas agrárias...

PS: Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Local Sustentável. O governo Lula coloca esse novo conceito para fins da sua política de infra-estrutura da agricultura familiar. Anteriormente, essa divisão obedecia os limites dos municípios. Nessa nova proposta, agrega-se vários municípios. Esses municípios elegem um conselho que vai definir as prioridades com relação aos investimentos dos recursos que deverão atender a vários localidades.

PS: Há várias questões a considerar. Embora a proposta se baseie num conceito tradicional, que é o sistema de divisão territorial, na prática tudo ainda é muito recente. A proposta fala em território, mas, muitas vezes, não pelo conceito físico, e sim de forma metafórica. E também existem outras políticas, outras esferas, nem sempre as esferas municipal e estadual seguem o mesmo conceito. Por exemplo, enquanto o governo federal vem com essa política do Pronaf, que é o programa nacional para desenvolvimento da agricultura familiar, o governo estadual criou um outro Pronaf capixaba, que segue aquela linha anterior de divisão dos municípios. Então se percebe que não há muita coerência de uma para outra esfera política. Existe também uma série de dificuldades com relação à sua implementação, a questão da burocracia etc.
Nós também temos um grupo acompanhando a agroecologia, a agricultura familiar, economia solidária, os fóruns regionais. Participamos também de uma pesquisa com vários institutos brasileiros, coordenada pela Universidade Rural do Rio de Janeiro. Esse estudo está sendo desenvolvido em sete estados, inclusive o Espírito Santo, e aborda essa política territorial. Há um outro estudo sobre agricultura latifundiária, terras devolutas (são aquelas que pertencem ao Estado sem que tenham qualquer uso público). Nós, inclusive, estamos junto com o Incra regularizando as pequenas propriedades e as terras devolutas, porque aqui há muitas áreas nessa situação e percebemos que ainda faltam informações, esclarecimentos sobre essas questões.

PS: De fato faltam muitas informações. Nós estamos tentando organizar esses dados a partir desses vários estudos que estão em andamento. Faltam informações, por exemplo, sobre a agricultura familiar. Não temos informações estruturadas, mapeadas, com pesquisa no Estado. A idéia é construir um grande banco de dados sobre o espaço agrário do Espírito Santo, seus conflitos, a produção, enfim, queremos fazer uma análise geográfica sobre isso. Todos esses projetos estão empenhados nesse sentido.

PS: Todos esses projetos têm como objetivo formar estudantes, pesquisadores, cidadãos a partir dessas realidades. Nesses trabalhos os estudantes têm oportunidade de vivenciar essas experiências por meio de bolsas de pesquisa, bolsa de extensão. O Projeto Quilombo, por exemplo, contrata estudantes de diversas áreas do conhecimento. Cada equipe, entre coordenadores e estudantes, tem quase 50 pessoas. O Pronera, que também segue o mesmo esquema, oferece oportunidade para um grande número de estudantes.

PS: Primeiro é preciso lembrar que sem recurso não se faz pesquisa. E a universidade não tem verba para pesquisa. Então, para viabilizar esses projetos estamos buscando parcerias. A demanda para pesquisa, seja de alunos ou da própria sociedade, existe. É preciso esclarecer que estamos buscando recursos exclusivamente para financiar pesquisa. Esse recurso não é para complementar salário de professor. Eu, inclusive, sou totalmente contra. Esse recurso deve ser destinado ao pagamento de bolsa, custeio, equipamentos. Diversos cursos hoje estão com projeto de mestrado em andamento e a tendência é de que, em 2008, novos projetos sejam inscritos. Por exemplo, há um projeto sobre os Indígenas Desaldeiados, outro sobre Territórios Étnicos, Quilombos Urbanos, Mapeamento das Comunidades Quilombolas - inclusive esse projeto já mapeou mais de 100 comunidades quilombolas no Estado. Enfim, são vários projetos que estão possibilitando contribuir com essas comunidades. Como no caso da comunidade Linharinho, em Conceição da Barra, onde foi efetivado o pedido das terras. Lá houve todo um trabalho, que se iniciou através de uma demanda da comunidade, que solicitou apoio técnico-científico da universidade para o projeto. Nós elaboramos o relatório, que foi enviado ao Incra, que depois remeteu para o Ministério Agrário, que deu parecer favorável à comunidade.

PS: Temos que considerar várias questões. Primeiro é preciso entender que se trata de uma universidade pública, que tem como finalidade garantir os interesses da sociedade. Um outro ponto, que talvez seja herança da universidade republicana, é a questão da autonomia, não no sentido de prestar contas financeiras à sociedade, porque isso é uma obrigação, mas no sentido de a universidade ter sobrevivido à ditadura, eu pelo menos entendo dessa forma. Então, sempre houve toda uma luta histórica para defender suas idéias fundamentadas na consciência, na ética, e não a interesses particulares. A universidade pública tem de ser transparente, ter autonomia, liberdade, porque ela atende a interesses da sociedade. Internamente ela tem de ser democrática no momento de decidir suas prioridades, seja com relação à aplicação dos recursos, na definição das pesquisas que deverão ser desenvolvidas. Essas discussões devem acontecer internamente.

PS: No caso da Aracruz realmente não estava acontecendo dessa maneira. O processo estava acontecendo de uma forma restrita. Nós só tomamos conhecimento do que estava acontecendo no dia da decisão. Não houve respeito às diferenças de idéias, de opiniões dentro da universidade. As decisões estavam sendo tomadas sem diálogo e um grupo de professores e organizações sociais considerou 'estranho' esse processo e se colocou contrário a essa posição. Eu acho que essa forma de lidar com as diferenças, com outras opiniões, com outras forças estava sendo feita de maneira muito autoritária. A Aracruz vem da época da ditadura militar e ela ainda está acostumada a resolver as coisas dessa forma. A Aracruz ainda acha que pode continuar passando o trator por cima das pessoas, por cima das paisagens, e eu acho que as coisas não podem ser feitas assim, porque vivemos numa sociedade de direito. E a democracia prevê que, se a Aracruz ocupou terras ilegalmente, ela tem que, no mínimo, devolver essas terras. Se ela quer se relacionar com a universidade pública, ela tem de discutir com a universidade, apresentar seus argumentos. Estamos discutindo hoje na universidade esses direitos do professor, da comunidade universitária ter recursos para pesquisar aquilo que é prioritário para a sociedade e não para uma empresa. Eu acho que a universidade não é lugar para professor enriquecer, para prestar consultoria particular. Existe muita demanda na sociedade que vai além do interesse de sete ou oito empresas. Existem muitos saberes, muitos conhecimentos, muitos processos importantes acontecendo no território capixaba e nós não podemos ficar alheios a tudo isso por causa de meia dúzia de empresas que são detentoras de recursos. Se elas querem aplicar seus recursos, que apliquem num fundo de pesquisa e deixem a universidade decidir, junto com as organizações, com os movimentos sociais, com os órgãos ligados à gestão pública quais são as prioridades da sociedade. No caso da Geografia, em que estudamos as transformações do espaço, eu percebo que há, a partir dos conflitos existentes no espaço agrário capixaba, um processo violento de tentativa de desterritorialização das populações camponesas. Esse tem sido o tema de minhas pesquisas e essas são algumas das conclusões que eu chego. O Estado, as forças políticas capixabas, as universidades e as pesquisas estiveram, o tempo todo, coerentes com esse processo hegemônico. O Estado capixaba construiu seus conceitos para pensar o Espírito Santo nessa relação 'estranha' entre poder público e grandes empresas. Desde a década de 60 as políticas foram desenvolvidas no sentido de atender aos interesses dessas forças industrializantes. E esse processo foi e continua sendo, em grande parte, violento. O resultado é que essas questões aparecem hoje na forma do conflito. Se hoje nós passamos a perceber na mídia, nas leis, nas pesquisas a emergência ou reemergência dos interesses das questões indígenas, dos quilombolas, da reforma agrária, da pequena agricultura agrária ocupando terras, dos movimentos tomando órgãos públicos, fazendo manifestações, isso muitas vezes gerando conflitos, ameaças de morte, enfim, isso tudo é resultado dessa política violenta criada desde a ditadura militar e que ainda não foi resolvida no período democrático.

PS: Houve um pacto, uma certa coalizão, uma certa aceitação de algumas condições por parte de uma elite local com o governo federal durante o período militar que resultou na montagem dessa estrutura das grandes empresas, a partir da década de 60, que cria um discurso sobre o Espírito Santo como sendo um Estado atrasado, periférico, isso baseado no PIB, na produção, nos conceitos de desenvolvimento urbano industrial. Todos esses indicadores tentavam convencer a opinião pública que o Espírito Santo é um local atrasado que precisava passar urgentemente por um processo de desenvolvimento. E a única solução apontada para alcançar esse desenvolvimento foi a indústria. Então, desde essa época, cria-se uma leitura do espaço capixaba que criminaliza, que penaliza o espaço rural. E essa criminalização é transferida justamente para as populações tradicionais: índios, quilombolas e pequenas comunidades rurais.

PS: Exatamente. Desde essa época as elites criam o mito da crise do café. Eles vão criar uma leitura destorcida para dizer que os produtores de café estavam passando por uma crise, e isso não é verdade. A economia cafeeira caminhava inclusive muito bem, a crise que havia era no gande comércio. O café não era a única fonte de renda dos produtores e sim complemento. Os tecnocratas, ideólogos da época, criaram uma tese de que o Espírito Santo precisa se industrializar e para isso era necessário aproveitar as oportunidades colocadas pelo mercado internacional, e o mercado internacional vai dizer que o Espírito Santo precisa se transformar numa grande área produtiva de celulose, não de papel. Daí esse projeto se instala com incentivos fiscais e com apoio da ditadura militar para atender uma demanda dos capitais internacionais. E isso tudo acontece de uma maneira bastante violenta. Então, essa leitura que o campo era lugar de atraso e para tanto precisava se modernizar e que era necessário ocupar todas essas áreas 'vazias', que na verdade eram florestas - mais de 50% do Espírito Santo eram cobertos por florestas e os dados da época confirmam isso -, vai ser a base de sustentação desse projeto de ocupação das grandes empresas. Com esse novo cenário que se instala, é brecado o avanço da agricultura familiar, que estava em plena expansão, você estrangula o crescimento rural - e até a década de 60 a população rural estava crescendo rapidamente. Nessa época, mais de 1 milhão de habitantes estavam nas áreas rurais enquanto as áreas urbanas respondiam apenas por cerca de 300 mil habitantes. Enfim, se tem um bloqueio dessas populações camponesas em benefício dessas várias monoculturas que vão ser instaladas no Estado: a monocultura da cana, do eucalipto, do capim, a fruticultura e depois os grandes latifúndios. Para se ter uma idéia, até a década de 50 nós não tínhamos propriedades aqui no Estado com área superior a 5 mil hectares. Não havia latifúndio no Espírito Santo e nós tínhamos um processo de desenvolvimento da agricultura familiar, dessas frentes de colonização e muita mata nativa. Depois disso, o que temos é um processo rápido, intenso e autoritário que afirma que tudo que havia de agrário até então no Estado era arcaico. E quem era considerado arcaico? Justamente a agricultura familiar, que praticamente não usava nenhum tipo de produto químico, e se baseava nas sementes crioulas, produzindo quase tudo que o Estado consumia. É ela que vai ser apontada como responsável por esse atraso econômico do Estado. Essas empresas então vão crescer e se fortalecer a partir de uma articulação com o poder público, ou seja, esses representantes dos interesses privados vão ocupar cargos estratégicos, ora na administração pública, ora nas grandes empresas, para garantir os interesses desses grupos.

PS: Com a redemocratização, com o processo de globalização, com a crise do Estado, essa relação muda. Você não tem mais o Estado autoritário. De alguma forma, a própria privatização dessas empresas (Samarco, Aracruz, CST, Vale etc.) vai coincidir justamente com o processo de democratização. É uma certa coincidência, mas isso nos leva a fazer uma série de análises. Esse processo, em princípio, já faz com que a relação entre Estado e empresas se altere. A partir do momento em que o Estado não consegue, por ele próprio, garantir a manutenção da relação desses grupos de interesse. Então os grandes capitais vão passar a ter que fazer essa interlocução com a sociedade. Mas para isso eles vão precisar primeiro mudar seu discurso para continuar controlando a sociedade. Para isso eles vão se valer de algumas ferramentas como a criação de ONGs (organizações não-governamentais) empresariais e ambientais, vão passar a assimilar novos discursos pautados no desenvolvimento sustentável, na responsabilidade social, e vão se relacionar agora diretamente com a sociedade a partir do financiamento de projetos, de apoios etc. Passa a não ser mais suficiente o financiamento de campanhas de deputados, senadores, governadores para garantir esses interesses. Os políticos, sozinhos, não dão mais conta de fazer a manutenção desses interesses devido à pressão da sociedade que é cada vez maior.

PS: O que se tem claramente é uma disputa de interesses. A questão não é simplesmente de entendimento. O que está em jogo é a base de sustentação do agronegócio, que passa pela ocupação ilegal dessas terras. Há muitas terras devolutas no Estado, que foram ocupadas ilegalmente ao longo do século XX, em alguns casos essas áreas foram legalizadas e em outros elas foram simplesmente ocultadas pelo próprio Estado. Esse processo foi responsável pela desterritorialização de diversas comunidades camponesas, sejam os quilombolas, índios ou pequenos posseiros, para atender às bases do agronegócio no Espírito Santo. Então, quando você mexe com isso, você não está mexendo somente com a Aracruz Celulose, mas está mexendo com interesses da cana-de-açúcar, da pecuária, enfim, com uma série de setores que, em grande parte dos casos, ocuparam essas terras de maneira duvidosa. Por isso a tendência é de que as tensões e os conflitos ganhem maior evidência. Todos esses modelos de concentração de riquezas foram marcados pela expropriação de terras, e se essas questões ficaram ocultadas por um longo tempo, agora elas aparecem na forma de conflitos. Hoje, com a crise do Estado, que até então havia garantido que essa conjuntura político-econômica se instalasse e que permitisse , muitas vezes, que essa hegemonia prevalecesse e essas pessoas pudessem fazer do Estado seus escritórios particulares, mudou. Hoje, quem pauta, quem formula a política estadual não é mais o governo estadual, é uma ONG empresarial que se chama Espírito Santo em Ação, da qual participam consultores, empresários, gestores, professores das grandes universidades, institutos de pesquisa. São eles que elaboram a política atual de desenvolvimento do Estado. Foram eles que elaboraram o Plano Espírito Santo 2025, do qual o Estado se apropriou dizendo ser esse seu plano de desenvolvimento. Aí você percebe que a articulação passa hoje por outras redes. As empresas precisam ficar o tempo todo convencendo a sociedade capixaba com relação às suas benesses. Mas por que isso acontece? Se nós não somos consumidores de celulose da Aracruz, não somos consumidores do minério da Vale, do aço da Samarco. Os mercados consumidores dessas empresas estão nos Estados Unidos, no Japão, na Europa. Então por que eles precisam nos convencer se eles não estão vendendo nada para nós? Por que eles precisam fazer o tempo todo propagandas caríssimas, desenvolver projetos com a sociedade? Por que eles ainda precisam gastar milhões com financiamento de campanhas de deputados? A Aracruz, por exemplo, gastou mais de R$ 6 milhões com o financiamento de campanhas políticas nas eleições de 2006, mais do que ela gastou com o pagamento de impostos no Espírito Santo no ano passado. Por que essas empresas precisam de tudo isso? Quando começamos a desvendar todos esses elementos é que vamos entender onde está a base de sustentação dessas grandes empresas, que é justamente o controle dos recursos naturais, o controle da energia, o controle da água, da terra, e ao controlar a terra você controla a chuva a insolação, tudo isso é energia, tudo isso é recurso. É esse o modelo que instalou no Espírito Santo e ainda vai gerar muita dificuldade para ser revertido. Essas empresas com certeza não vão querer sair facilmente daqui.

PS: É um absurdo, por exemplo, nós termos um grande complexo siderúrgico [Companhia Vale do Rio Doce] como este dentro de Vitória, ou seja, isso é mais uma herança da ditadura militar que facilitou a instalação dessas grandes empresas no Estado. E sair dessa situação hoje é nosso grande desafio, nosso grande obstáculo a um outro modelo de desenvolvimento. Como nós reverteremos esse problema que criou essa estrutura gigantesca que ocupa hoje milhares de terras e o que faremos agora para transformar todos esses espaços em agricultura familiar, em terras quilombolas, em terras indígenas, que gera muito mais emprego, que produz muito mais alimentos e assim por diante.

PS: Eu conclui recentemente um doutorado que se chama "Territorialidades em Conflito na Construção do Espaço Agrário Capixaba - Desenvolvimento em Questão". Nesse estudo eu justamente comparei dados da década de 40 para cá, até 2005, da pequena e grande agricultura, agricultura familiar e empresarial, geração de emprego, renda, produção, arrecadação de impostos, etc. E a conclusão a qual cheguei é que é incomparável, ou seja, a produção de emprego, geração de renda da agricultura familiar, por hectare, está muito distante dessas grandes monoculturas. Enquanto em cada 100 hectares você emprega uma pessoa na monocultura do eucalipto, na pequena agricultura familiar você emprega duas em cada hectare. É uma diferença muito grande. Então, se tivéssemos seguido esse caminho, nós estaríamos produzindo hoje o que o mundo valoriza e paga bem: alimentos de qualidade, sem agrotóxicos, garantiríamos a preservação de grandes complexos ambientais, teríamos água pura, muita água e as populações tradicionais produzindo uma série de alimentos com uma biodiversidade enorme. Com certeza, seriamos hoje um modelo de superação das crises mundiais.

PS: Apesar da desterritorialização dessas comunidades, da imposição de um conceito de agricultura moderna (química e mecanizada), todo mundo na cidade, trabalho assalariado, produção industrial, consumo em massa, concentração de renda, enfim, apesar de tudo isso, o número de pessoas vivendo no campo ainda é o mesmo da década de 60. É bem verdade que mudou o perfil da família, antes se tinha dez filhos agora se tem bem menos. Eu refiz cálculos, onde considerei que pequenos municípios que têm boa parte de sua população no campo, como sendo rurais. Percebi que a população que vive nesse espaço agrário é aproximadamente a mesma da década de 60, ou seja, cerca de 1 milhão de habitantes. Esses dados nos mostram que o Espírito Santo é muito mais rural do que imaginamos. Existe uma diversidade muito grande nesse especo rural que foi mantida. Então, quando emergem essas questões, esses conflitos, também emergem os direitos. As comunidades quilombolas, por exemplo, que já viviam nesses espaços, eram muitas vezes chamadas com outros nomes, comunidades rurais negras, bairros de pretos e outras denominações. Entretanto, quando o direito passa a reconhecê-las, ele vão se reafirmando. Por exemplo, se analisarmos os dados iremos perceber que há muito mais indígenas no Espírito Santo do que os 17 mil que o censo mostra. Isso porque as famílias 40 anos atrás proibiam que os filhos se vestissem, se identificassem como índios para não apanharem nas ruas. Entretanto, com a efetivação do direito, e a terra é um deles, as pessoas começam a se afirmarem, isso é política afirmativa. As pessoas passam a confiar no direito e vão perdendo o medo e dizem: "Eu sou botucudo", ou, "Eu sou Puris". São comunidades que as pessoas pensam que já desapareceram, mas estão aí. Esse processo vai fazendo com que muitas coisas no Espírito Santo que não eram visíveis passem a ser consideradas. Muitos recursos que entram hoje no Espírito Santo vão para a agricultura familiar, para as comunidades quilombolas, indígenas, e isso é um avanço. Nós temos atualmente no Espírito Santo boas experiências em agroecologia, comércio de produtos orgânicos, venda direta a partir de feiras, comércio justo, economia solidária, além de outras iniciativas importantes como fóruns de debates onde esses movimentos sociais do campo junto com os da cidade se articulam e discutem suas propostas. Eu acredito que esse movimento diversificado, colorido que surge dá uma outra perspectiva, abre uma nova possibilidade para o Espírito Santo.

Texto e fotos: José Rabelo