16/03/2007
2ª Marcha em Defesa da Reforma Agrária e pela Viabilização dos Projetos de Assentamentos em Roraima

Data: 15 a 17 de abril de 2007 (domingo a terça-feira)
Local de concentração (saída): Sede do Município do Cantá/RR

Carta convocatória

Estamos diante de um momento crítico na agricultura camponesa no Estado de Roraima, a falta de perspectivas de desenvolvimento e de estruturas mínimas nos assentamentos e áreas de colonização, estão levando os pequenos agricultores ao desânimo. Os camponeses de Roraima padecem pela falta de políticas públicas sérias e programadas. Os pequenos agricultores não conseguem dar respostas aos pequenos desafios encontrados em suas parcelas rurais (lotes). A falta de infra-estrutura, incentivo, informação e a não compreensão do que estar acontecendo no mundo, tornando o camponês um eterno dependente das estruturas de governo e um escravo dos políticos em época de eleição. Necessitamos desenvolver políticas públicas no qual a prioridade é tornar o pequeno agricultor independente, autônomo, autoprodutivo, para sobreviver com sua família.

Outra situação preocupante é a grande concentração de áreas de terras públicas e ocupação irregular praticados por fazendeiros e oportunistas articulados politicamente com as elites dominantes, estão edificando feudos e retirando a possibilidade deste Estado se desenvolver através da agricultura camponesa.

Temos urgência em dar resposta a toda esta situação, por isso convocamos você companheiro trabalhador rural, sem terra, assentado, pequeno agricultor, indígenas e os trabalhadores urbanos em geral para participar da 2ª Marcha em Defesa da Reforma Agrária e pela Viabilização dos Projetos de Assentamentos em Roraima. Data: 15 a 17 de abril de 2007 (domingo a terça-feira). Local de concentração (saída): Sede do Município do Cantá/RR.

Lutamos para construir um projeto popular para Roraima e um novo Brasil, baseado na justiça social e na dignidade humana.

Objetivo geral da Marcha:

a) Eliminar a pobreza do campo, através de políticas e ações públicas de forma integrada com os movimentos sociais.

b) Lutar para garantir a infra-estrutura de estrada, demarcação dos lotes, eletrificação rural, saúde, segurança e educação diferenciada.

c) Destinar o acesso às terras públicas, existentes em Roraima, aos trabalhadores rurais sem terra.

d) Lutar para garantir financiamento a juros baixos e na época certa aos camponeses de Roraima, de forma desburocratizada e sem discriminação.

e) Lutar para garantir financiamento subsidiado para que os agricultores desenvolvam projetos de conservação ambiental.

f) Lutar para garantir condições de comercialização e valorização dos produtos provenientes dos assentamentos e áreas de colonização.

g) Combater a desigualdade social, todas as formas de exploração dos camponeses e a degradação da natureza que têm suas raízes na concentração da propriedade e ocupação irregular de terras da União.

h) Garantir trabalhos e educação diferenciada para todas as pessoas que vivem no campo, combinando com distribuição de renda.

i) Garantir a soberania alimentar de toda população Roraimense, produzindo todos os alimentos necessários com qualidade e desenvolvendo os mercados locais e combatendo o assistencialismo.

j) Garantir a participação igualitária das mulheres que vivem no campo em todas as atividades, em especial no acesso a terra, na produção e gestão, buscando superar a opressão histórica imposta às mulheres.

k) Preservar a biodiversidade vegetal, animal e cultural de cada região do Estado de Roraima, e que formam nossos distintos biomas (lavrados, florestas nativas e florestas em transição).

l) Garantir condições de melhoria da vida para todas as pessoas e oportunidades iguais de trabalho, renda, educação diferenciada, moradia e lazer, estimulando a permanência no campo, em especial a juventude.

m) Promover ações e políticas públicas para garantir a permanência da juventude no campo.

n) Garantir os territórios aos camponeses, extrativistas, comunidades tradicionais e indígenas respeitando a sua cultura e suas formas de organização.

o) Promover a reestruturação do INCRA, enquanto gestor da reforma agrária.

Pretendemos, no último dia da marcha, entregar um documento contendo as reivindicações dos trabalhadores ao Governo do Estado, ao Banco da Amazônia e a Superintendência Regional do INCRA. Este documento também será entregue ao Presidente da República no mês de maio/2007, quando acontecerá o 5° Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Brasília/DF, onde participará uma Delegação de Representantes de Roraima.

Solicitamos sua colaboração para construirmos juntos este documento que irá expor a realidade vivida pelos camponeses de Roraima.

Vamos a Marcha, vamos à luta, articule os seus companheiros e vamos construir uma proposta de viabilidade da agricultura camponesa em Roraima.

Boa Vista/RR, 14 de fevereiro de 2007.

A Coordenação:

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/RR
Central dos Assentados de Roraima – CAR
Comissão Pastoral da Terra –CPT/RR
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC/RR
Movimento Nós Existimos

Apoio:

Êxito Consultoria e Projetos
Instituto de Cidadania e Educação Política de Roraima – ICEP