31/08/2009
Belo Monte, Lula e o Monstro

Por Rodolfo Salm

A apropriação dos minérios e dos rios da Amazônia é um projeto antigo do capital internacional. Neste contexto, o PAC, com Belo Monte no topo das suas grandes obras, é uma reedição da ALCA, mas de maneira indireta. Se sua energia fosse realmente pensada como suporte para o sistema hidrelétrico nacional, as linhas que permitiriam a transmissão dos alegados 11.000 MW para o resto do país já estariam orçadas e incluídas no projeto. Mas, embora isto possa parecer um total absurdo a qualquer pessoa minimamente razoável, não estão. Não estão, pois seriam economicamente inviáveis dada a sua ociosidade em boa parte do ano, como nesta época, quando o nível do Xingu é extremamente reduzido, e a produção projetada de energia tende a zero.

Então está claro que, além dos interesses imediatos das empreiteiras e da burocracia corrupta, a pressa na mobilização dessa energia é mesmo para a exploração mineral da Amazônia para a exportação, atendendo a demandas do capital internacional. Isso fica claro na declaração recente de José Antonio Muniz, presidente da Eletrobrás, que já admite que "não será preciso uma linha de transmissão somente para Belo Monte, porque a idéia é de que parte da energia da usina fique no Pará"... "Como existem no Pará inúmeros projetos minero-metalúrgicos, é possível que parte da energia da usina fique no estado". Ou seja, esta energia será "internacionalizada" na forma de minerais beneficiados.

A interpretação da figura do presidente Lula e de suas conseqüências para a "história deste país" ainda será por muitos anos um tema para calorosos debates. Especificamente como ele conseguiu, sem prejudicar sua popularidade e seu apelo popular (na verdade fazendo ambos crescerem), subverter o programa histórico do partido de cuja criação foi um dos principais artífices. Em seu primeiro discurso como presidente eleito, em 2003, Lula declarou que seu governo seria "um guardião da Amazônia e da sua biodiversidade" e que seu programa de desenvolvimento, em especial para a região, seria "marcado pela responsabilidade ambiental".

Num artigo que escrevi na época (e que hoje me constrange pela ingenuidade), concluí que Lula poderia ser um dos "cinco presidentes inteligentes e amantes da natureza", necessários "para salvar a Amazônia". Isso, segundo o pensamento do professor Warwick Kerr, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em referência à destruição então prevista para os vinte anos seguintes. Por outro lado, o que ali se manifestava desde o início era uma das principais características de Lula, presentes até hoje: sua tão comentada capacidade de permanecer em campanha depois da posse e, especificamente na área ambiental, de adotar um discurso progressista, mas incompatível com as práticas do governo no mundo real. Com o decorrer do tempo, foi ficando cada vez mais clara sua opção pela internacionalização da região, através do apoio inconteste ao agronegócio exportador, às mineradoras e às grandes hidrelétricas, tudo em detrimento da nossa diversidade cultural e biológica.

Recentemente, apesar de desiludido com o presidente Lula no que se refere à problemática ambiental, fiquei intrigado quando soube que o bispo da Prelazia do Xingu, D. Erwin Krautler, fora atendido no pedido de uma audiência com o presidente em 22 de julho (ver Belo Monte: Carta a Lula) dirigida ao presidente). Seria uma oportunidade para que as lideranças do movimento pela preservação do rio expusessem seus motivos contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte (ou "Belo Monstro", como é conhecida entre os diretamente afetados pelo projeto). O Correio da Cidadania também publicou uma mensagem do professor de engenharia mecânica da Unicamp, Oswaldo Sevá, entregue ao presidente Lula durante a audiência. Nela, Sevá relembrou as conseqüências nefastas dos projetos hidrelétricos previstos para o rio Xingu. Conseqüências, bom que se repita, mais do que suficientes para que Belo Monte "não deva ser licenciado nem implantado pelo seu governo, nem em nenhum outro".

Eu soube pelos presentes à reunião que foram admitidos na sala oito representantes da oposição ao barramento do Xingu. E mesmo assim eles não puderam entrar com celulares, gravadores ou qualquer coisa que pudesse registrar o que aconteceria ali. Além do próprio D. Erwin Kräutler, participaram do encontro a senhora Antonia Melo (da Fundação Viver, Produzir e Preservar), uma das principais lideranças da resistência à construção da barragem e ligada a vários movimentos sociais, o professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da USP, Célio Bermann, e os procuradores da República e do Ministério Público Federal do Pará Felício Pontes e Rodrigo Costa e Silva. Além das lideranças indígenas presentes ao encontro (Ozimar Juruna e José Carlos Arara), que rechaçaram novamente e com veemência o empreendimento, diante de um presidente da Funai constrangido.

Com o apoio de slides, os quais transcrevo integralmente abaixo, Bermann fez uma apresentação focada na inviabilidade técnica e econômica do projeto visando chamar a atenção do presidente para alguns dos nossos argumentos:

"O projeto da Usina de Belo Monte é tecnicamente inviável, pois a potência instalada prevista, de 11.233 MW, só estará disponível durante três a quatro meses. O ganho de energia firme, de apenas 4.462 MW médios (1/3 do total), inviabiliza financeiramente o projeto.

1) Impacto humano bem maior do que vem sendo anunciado; mais de vinte e cinco mil brasileiros moradores de Altamira, da área rural da Transamazônica e barranqueiros do Xingu serão obrigados a se mudar, e isso os tornará ainda mais pobres;

2) A obra prevista é bastante complexa, com três grandes barragens de concreto, vários canais concretados, largos e longos, cinco represas nas terras firmes, entre a Transamazônica e a margem esquerda do Xingu, com dezenas de quilômetros de diques no seu entorno, mais uma grande represa na calha do rio, com a água entrando por bairros de Altamira - algo que custará entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões. A depender dos contratos feitos, poderá provocar na economia nacional uma sangria duas ou três vezes maior do que os prejuízos que amargamos com os contratos da usina de Tucuruí desde 1984.

3) Seria em parte destruído e em parte totalmente adulterado um dos locais mais esplêndidos do país, 100 quilômetros seguidos de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas e outras relíquias arqueológicas - um verdadeiro monumento fluvial do planeta: a Volta Grande do Xingu".

Não são nada claros os resultados práticos do encontro. O professor da USP considerou que o presidente ficou impressionado com esses dados, pedindo "estudos mais aprofundados sobre o empreendimento". Um passo positivo, sem dúvida, mas estudos mais aprofundados não são necessários. As empresas do setor elétrico já fizeram seus estudos enviesados e garantem a aprovação da obra antes mesmo que o EIA-Rima esteja completo. Os ambientalistas já demonstraram inúmeras vezes a inviabilidade técnica, financeira, a falta de necessidade da obra, a possibilidade de fontes substitutas, os inúmeros crimes ambientais que seriam cometidos, a irreversibilidade dos impactos, as perdas com o turismo potencial etc. Diversos movimentos sociais e moradores das regiões afetadas já se manifestaram contrários à obra, mesmo com o enorme esforço de cooptação. As cartas já estão todas na mesa. A solução agora é política e, antes de tudo, ética.

D. Erwin avaliou a reunião como positiva, pois pela primeira vez conseguiram colocar para o presidente sua "angústia e indignação", e que Lula, segundo avaliou, teria ficado sensibilizado com os dados apresentados e com os relatos sobre os impactos da obra para as comunidades ribeirinhas e indígenas, ficando claro que os críticos da barragem se prepararam muito bem e entendem do assunto.

O presidente Lula garantiu ao pessoal ali presente que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável. E garanto que não é. E prometeu ao bispo do Xingu que esta não foi a última reunião e que "o diálogo e o debate continuarão". O melhor que se pode falar do encontro, segundo os presentes, é que, ao ouvir os nossos motivos, o presidente afirmou que"jamais empurrará o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte goela abaixo das comunidades envolvidas".

Acontece que, apesar da aparente boa vontade do presidente, o Ministério de Minas e Energia sustenta que o processo de licitação terá início já em outubro e quatro audiências públicas estão previstas para a primeira quinzena de setembro. Curiosamente, os ministros do Meio Ambiente, das Minas e Energia e da Casa Civil, convidados para o encontro, não compareceram, como se o que o presidente fala não tivesse nada a ver com as suas atribuições. O que poderiam ter de mais importante para tratar do que o futuro da maior e mais controversa obra do PAC? Naquela data, Dilma Rouseff estava nos EUA em uma cúpula cópula com empresários. Ou seja, encontrando-se com os maiores interessados no empreendimento.

O mais sinistro é que você, leitor, contribuinte brasileiro, é quem pagaria, através de financiamentos do BNDES e da participação de estatais, por boa parte dos custos desta empreitada de conseqüências devastadoras. As empresas como Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul poderão entrar juntas ou isoladamente no leilão para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Resumindo, o povo brasileiro todo irá financiar o lucro imediato das empreiteiras e o lucro a longo prazo das empresas mineradoras, mas não receberá os benefícios, pois parte dos lucros será remetida ao exterior, e o restante estará concentrado na mão de poucos. De quebra, o povo brasileiro ainda arcará com os custos ambientais.

Num encontro de especialistas de diversas áreas reunidos recentemente na UFPA, em Belém, para a discussão do Estudo de Impacto Ambiental da barragem, o biólogo e pesquisador do INPA Philip Fearnside comparou a mentira institucionalizada de Belo Monte àquela montada nos Estados Unidos com relação à Guerra do Vietnã: os jovens que se opunham à guerra (e, agora, à barragem) eram tachados de inconseqüentes irresponsáveis. Os que não podiam ser desqualificados como tal por serem respeitados intelectuais eram acusados de "mal informados". Ainda em Belém, conversando com um burocrata do setor hidrelétrico defensor da barragem sobre as possibilidades de resistência ao barramento do rio, ele admitiu que somente um governo realmente autoritário, linha dura, "uma ditadura mesmo", conseguiria levar a cabo a construção desta hidrelétrica. Ao insistir nesta idéia, com a perspectiva da realização do leilão de Belo Monte ainda este ano, sob a complacência do presidente Lula, a ministra Dilma pode dar um importante passo neste sentido.

* Rodolfo Salm, PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia,
é professor da Universidade Federal do Pará. (Artigo publicado originalmente no porta EcoDebate)