02/04/2009
45 anos do Golpe: memória da luta e resistência do campesinato na Ditadura Militar

"Agora que o País se livrou do fantasma da comunização, podemos repetir o que vínhamos dizendo exaustivamente: todo comunista é covarde e mau caráter. (...) Enfim, começa hoje uma nova era para o Brasil. Confiemos no espírito público dos homens que salvaram a democracia brasileira (...)". Foi com essas palavras que um dos jornais de maior circulação da época anunciou em seu editorial o novo regime político imposto aos brasileiros em 1964: a ditadura militar.

Ao amanhecer o dia 1° de abril daquele ano, o Brasil viveria, por um período que duraria 21 anos, um dos momentos mais nefastos na história do país. Após exatos 45 anos, setores que patrocinaram a ditadura insistem em classificá-la de "ditabranda" ou de uma época de pequenos excessos cometidos. Os movimentos sociais e as organizações populares não esquecem o horror vivido e as conseqüências políticas ocasionadas por aquele regime.

Momentos de efervescência política nos anos que antecederam o Golpe

"Os anos que antecederam o `64´ foram de uma efervescência política muito grande no Brasil, sobretudo no Nordeste e no campesinato", comenta o Padre Hermínio Canova, da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e que acompanhou a resistência e luta das organizações camponesas que iam surgindo até então. Para o Padre Hermínio, aquele período anterior ao Golpe foi um marco para a luta dos trabalhadores brasileiros, um período de ascenso de massas, potencializado ainda mais pela referência à Revolução Cubana e às reformas de base anunciadas por Goulart.

A mobilização do campesinato também foi um elemento fundamental para o avanço das lutas populares naquele período. No início dos anos 60, consolidavam-se organizações como as Ligas Camponesas que, sobretudo no Nordeste foram importantes instrumentos de organização e de atuação do campesinato.

O golpe interrompe o processo de luta do campesinato

As organizações e lideranças camponesas que faziam a defesa da Reforma Agrária e dos direitos humanos foram massacradas com a Ditadura Militar. O integrante do Núcleo de Documentação dos Movimentos Sociais da UFPE e preso político no regime, o professor de Comunicação Social, Luis Momesso, enfatiza que a ditadura teve como um dos seus principais eixos de apoio o latifúndio - que se via ameaçado pelas mobilizações populares. Lideranças como Francisco Julião e João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas de Pernambuco e da Paraíba foram alguns dos símbolos da resistência e luta no Nordeste e se consolidaram como "elementos perigosos" para as forças reacionárias. Ainda dois anos antes do golpe, João Pedro Teixeira foi brutalmente assassinado, enquanto Francisco Julião foi perseguido, preso e exilado nos anos da ditadura.

As medidas impostas pela Ditadura para o campo foram logo postas em prática. O regime intensificou o avanço do capital no campo e o fortalecimento do latifúndio, através da entrada de maquinários modernos e agrotóxicos. Foi anulada a lei de 1962, que controlava remessas de lucros para o estrangeiro, dando força e permitindo a entrada em larga escala das multinacionais no país. "Esse é considerado um dos períodos em que latifundiários, empresários e usineiros mais expulsaram os camponeses, posseiros, indígenas e quilombolas de suas terras", afirma Hermínio. A massa de camponeses expulsa do campo, desempregada e sem nenhum direito garantido, migravam para as cidades sem perspectivas de vida e emprego.

Como forma de mascarar as tensões no campo e colocar um freio nos movimentos campesinos, o governo de Castelo Branco emitiu, em 1965, o estatuto da Terra. Mesmo contendo avanços, como falar pela primeira vez da função social da propriedade e da desapropriação para fins de Reforma Agrária, o estatuto não tinha o objetivo de sair do papel e ainda conseguia acobertar o latifúndio em um único item que assegurava que "a propriedade declarada empresa rural não poderia ser desapropriada".

A repressão aos que se posicionavam contra o Regime tornou-se ainda mais brutal em 1968, com o Ato Institucional n° 5 (AI 5). O decreto deu ao regime militar poder absoluto. A partir daí, as organizações de caráter político de oposição ao regime foram barbaramente massacradas e perseguidas. "Nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais mais atuantes, a diretoria era substituída por interventores do estado, os chamados `pelegos´ e lideranças camponesas foram brutalmente assassinadas, presas e torturadas", relembra Hermínio.

O campesinato seguiu resistindo ao cenário de terror e violência protagonizado pela Ditadura Militar. Segundo Hermínio "umas das áreas mais cobiçadas para o avanço do capital na ditadura era a pré-Amazônia - que compreende os estados de Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul." Foi naquela região, em 1975, em plena ditadura militar, que surgiu a Comissão Pastoral da Terra, como resposta à grave situação dos trabalhadores rurais, desenvolvendo um serviço pastoral e contribuindo com a luta e organização do campesinato contra a implementação do regime, que fazia o jogo dos interesses capitalistas nacionais e transnacionais.

Solidariedade e resistência no campo em Pernambuco

No estado, a luta dos camponeses e camponesas violentados pela ditadura militar contou com a solidariedade e a dedicação de pessoas que também seriam consideradas figuras indesejadas da Ditadura Militar Brasileira.  Dom Helder Câmara, designado para ser o arcebispo de Olinda e Recife, chegou à capital pernambucana nos primeiros dias do Golpe Militar. Por sua atuação social e política de repúdio ao Regime Militar, o "Arcebispo vermelho", como era denominado na época, foi perseguido e censurado pelos militares. Dom Helder ainda conseguiu realizar várias viagens ao exterior onde denunciava as violações de direitos humanos cometidas pela ditadura brasileira.

Outro lutador do povo que sempre esteve ligado às lutas do campesinato foi Gregório Bezerra. Nascido na região do Agreste do estado pernambucano, Gregório começou a trabalhar nas lavouras de cana com quatro anos para ajudar a família. Integrante do PCB, foi preso político e exilado durante o regime. Faleceu em outubro de 1983, deixando um legado de luta e resistência para Pernambuco e o Brasil.

Após 45 anos, camponeses e camponesas sã insistentemente criminalizados por levantarem a bandeira da Reforma Agrária. Casos mais recentes - como o fechamento das escolas itinerantes do MST no Rio Grande do Sul, em fevereiro deste ano, e a criminalização de lideranças de organizações do campo, como o caso do advogado da CPT, José Batista Afonso, são exemplos de que a perseguição política aos movimentos de luta pela terra persiste. Para o professor Momesso "A ditadura não existe mais enquanto regime, mas o capitalismo continua. As mesmas pessoas que patrocinavam a ditadura estão hoje no Governo, como Sarney. O capital não tem projeto para a sociedade e, nesse contexto, a tendência dele é radicalizar pela violência, sempre foi. Quando não é pela via do estado, é via milícias armadas contratadas pelos latifundiários. Nós estamos em uma democracia que é violência, é ditadura também", finaliza Momesso.